A oferta de ciclos de estudos na modalidade de ensino a distância é objecto de um processo de acreditação próprio?

Não estando ainda definidos legalmente parâmetros de avaliação da qualidade do ensino superior na modalidade de ensino a distância, a A3ES não irá, nesta fase, proceder à acreditação específica de cursos a ministrar nessa modalidade.
Consequentemente, a oferta, na referida modalidade, de ciclos de estudos acreditados para funcionar em regime presencial normal, depende de decisão autónoma e é da responsabilidade de cada instituição de ensino superior, não carecendo, nesta fase, da acreditação prévia específica da Agência, desde que mantenham a mesma estrutura curricular e o mesmo corpo docente.