Qual o sentido e alcance da Deliberação n.º 2392/2013, publicada no Diário da República, 2.ª Série, N.º 250, de 26 de Dezembro, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos?

Revogando a anterior Deliberação n.º 1859/2013, publicada no DR, 2.ª Série, N.º 200, de 16 de Outubro de 2013.

Esta Deliberação vem dar uma outra redacção à definição das situações em que uma alteração aos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos implica uma modificação dos objectivos do mesmo, revogando a anterior Deliberação n.º 1859/2013, publicada no DR, 2.ª Série, N.º 200, de 16 de Outubro de 2013.

O disposto na referida Deliberação não se aplica às alterações decorrentes do processo de avaliação/acreditação de ciclos de estudos, de acordo, designadamente, com o previsto na secção final do Guião de Autoavaliação de um Ciclo de Estudos em Funcionamento.