Despachos – A3ES

English

Despachos

Consulte aqui os Despachos do Conselho de Administração da A3ES que regulam o funcionamento interno da A3ES e os procedimentos de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

Despachos

Resoluções

Notas Informativas

Deliberações

Regulamentos

[ 2025 ] Despacho 2/2025 - Alteração às normas para a remuneração dos membros das Comissões de Avaliação Externa (PDF, 826.87 KB)

[ 2023 ] Despacho 5/2023 - Definição dos Critérios para a Avaliação dos Mestrados Integrados em Medicina (PDF, 29.65 KB)

[ 2023 ] Despacho 3/2023 - Núcleo de proteção de dados (PDF, 151.68 KB)

[ 2023 ] Despacho 2/2023 - Estrutura orgânica da agência de avaliação e acreditação do ensino superior (PDF, 421.70 KB)

[ 2023 ] Despacho 1/2023 - Simplificação dos procedimentos de avaliação de ciclos PERA (PDF, 120.99 KB)

[ 2022 ] Despacho 16/2022 - Ensino não presencial (PDF, 157.43 KB)

[ 2022 ] Despacho 15/2022 - Simplificação dos procedimentos de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento (PDF, 134.49 KB)

Deliberações Revogadas

[ 2025 ] Despacho 2/2025 - Alteração às normas para a remuneração dos membros das Comissões de Avaliação Externa (PDF, 826.87 KB)

[ 2023 ] Despacho 5/2023 - Definição dos Critérios para a Avaliação dos Mestrados Integrados em Medicina (PDF, 29.65 KB)

[ 2023 ] Despacho 3/2023 - Núcleo de proteção de dados (PDF, 151.68 KB)

[ 2023 ] Despacho 2/2023 - Estrutura orgânica da agência de avaliação e acreditação do ensino superior (PDF, 421.70 KB)

[ 2023 ] Despacho 1/2023 - Simplificação dos procedimentos de avaliação de ciclos PERA (PDF, 120.99 KB)

[ 2022 ] Despacho 16/2022 - Ensino não presencial (PDF, 157.43 KB)

[ 2022 ] Despacho 15/2022 - Simplificação dos procedimentos de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento (PDF, 134.49 KB)

A3ES é membro de

Praça de Alvalade, 6 - 5.º Frente, 1700-036 Lisboa

+351 213 511 691

Horário de atendimento ao público, presencial e telefónico: segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

copyright

2025

ⓒ A3ES