Diversas instituições de ensino superior e também alguns membros de Comissões de Avaliação Externa têm colocado à A3ES, com alguma frequência, questões suscitadas pela interpretação das disposições legais relativas à definição de critérios mínimos de qualificação do corpo docente para a acreditação de ciclos de estudos, questões essas surgidas designadamente das dificuldades de interpretação conjugada das normas aplicáveis a cada situação. O Conselho de Administração, respondendo a essas solicitações, aprovou o documento “Critérios de Qualificação de Pessoal Docente para a Acreditação de Ciclos de Estudos”, que foi discutido com os órgãos de coordenação setorial do ensino superior e se encontra publicamente disponível na página da Agência.O referido documento foi também apresentado e discutido nas ações de formação das CAE que tiveram lugar na Cúria, nos passados dias 8 e 15 de Setembro.
06/08/2026
Encerramento para férias e suspensão de prazos durante o mês de agosto
A A3ES estará encerrada para férias entre os dias 10 e 21 de agosto de 2026, retomando o seu funcionamento normal no dia 24 de agosto. Atendendo a que diversas instituições de ensino superior têm comunicado à A3ES que, durante o mês de agosto, uma parte significativa dos seus docentes e demais recursos humanos se […]
