A A3ES estará encerrada para férias entre os dias 10 e 21 de agosto de 2026, retomando o seu funcionamento normal no dia 24 de agosto.
Atendendo a que diversas instituições de ensino superior têm comunicado à A3ES que, durante o mês de agosto, uma parte significativa dos seus docentes e demais recursos humanos se encontra em período de férias, ficando condicionada a possibilidade de praticarem, em tempo útil, os atos que lhes competem no âmbito dos procedimentos de avaliação e acreditação de ciclos de estudos, o Conselho de Administração da A3ES deliberou suspender a contagem dos respetivos prazos durante o período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2026.
Esta decisão foi tomada ao abrigo dos princípios da igualdade e da colaboração da Administração com os particulares, consagrados, respetivamente, nos artigos 6.º e 11.º do Código do Procedimento Administrativo.
Em consequência, todos os prazos para a prática de atos procedimentais por parte das instituições de ensino superior ficam suspensos a partir de 1 de agosto, retomando automaticamente a sua contagem no dia 1 de setembro de 2026.
