A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), enquanto membro da European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA) e entidade registada no European Quality Assurance Register for Higher Education (EQAR), assume um papel ativo na promoção da qualidade e da confiança mútua no Espaço Europeu de Ensino Superior.

No contexto da crescente internacionalização do ensino superior, os programas conjuntos — ciclos de estudos organizados por duas ou mais instituições de diferentes países — representam uma oportunidade estratégica para reforçar a cooperação académica transnacional, fomentar a mobilidade e promover a inovação pedagógica.

A A3ES disponibiliza mecanismos específicos para a avaliação e acreditação destes programas, assegurando que os procedimentos são alinhados com as mais recentes orientações europeias. Assim, em matéria de procedimentos de avaliação/acreditação transnacionais a A3Es desenvolve duas abordagens distintas:

1. Abordagem Europeia para a Garantia da Qualidade de Programas Conjuntos – European Approach

A Abordagem Europeia (European Approach) foi desenvolvida para facilitar a garantia externa da qualidade de programas conjuntos, definindo padrões baseados nas ferramentas acordadas do Espaço Europeu de Ensino Superior, sem aplicar critérios nacionais adicionais. Esta abordagem permite que uma única avaliação de qualidade seja suficiente para que os programas obtenham acreditação em todos os países do Espaço Europeu de Ensino Superior onde a acreditação de programas é obrigatória.  

2. Deliberação n.º 474/2023 da A3ES

A Deliberação n.º 474/2023 estabelece um procedimento alternativo para a acreditação de graus em associação internacional, baseado no trabalho desenvolvido por outras Agências congéneres. A concretização deste procedimento passa por uma exigência e análise documental suplementar, e a verificação do cumprimento dos requisitos nacionais.

Para mais informações sobre ambos os procedimentos, consulte a informação disponibilizada aqui.