Critérios de qualificação do pessoal docente

Diversas instituições de ensino superior e também alguns membros de Comissões de Avaliação Externa têm colocado à A3ES, com alguma frequência, questões suscitadas pela interpretação das disposições legais relativas à definição de critérios mínimos de qualificação do corpo docente para a acreditação de ciclos de estudos, questões essas surgidas designadamente das dificuldades de interpretação conjugada das normas aplicáveis a cada situação. O Conselho de Administração, respondendo a essas solicitações, aprovou o documento “Critérios de Qualificação de Pessoal Docente para a Acreditação de Ciclos de Estudos”, que foi discutido com os órgãos de coordenação setorial do ensino superior e se encontra publicamente disponível na página da Agência.

O referido documento foi também apresentado e discutido nas ações de formação das CAE que tiveram lugar na Cúria, nos passados dias 8 e 15 de Setembro.