Diversas instituições de ensino superior e também alguns membros de Comissões de Avaliação Externa têm colocado à A3ES, com alguma frequência, questões suscitadas pela interpretação das disposições legais relativas à definição de critérios mínimos de qualificação do corpo docente para a acreditação de ciclos de estudos, questões essas surgidas designadamente das dificuldades de interpretação conjugada das normas aplicáveis a cada situação. O Conselho de Administração, respondendo a essas solicitações, aprovou o documento “Critérios de Qualificação de Pessoal Docente para a Acreditação de Ciclos de Estudos”, que foi discutido com os órgãos de coordenação setorial do ensino superior e se encontra publicamente disponível na página da Agência.O referido documento foi também apresentado e discutido nas ações de formação das CAE que tiveram lugar na Cúria, nos passados dias 8 e 15 de Setembro.
28/01/2026
Prazos para apresentação de pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos (NCE)
De acordo com a Deliberação n.º 873/2024, que fixa os prazos para a acreditação prévia de novos ciclos de estudos (NCE) e para a entrega dos relatórios de autoavaliação de ciclos de estudos em funcionamento (ACEF), relembramos que os pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos (NCE) devem ser submetidos entre 1 de […]
