Critérios de qualificação do pessoal docente

Diversas instituições de ensino superior e também alguns membros de Comissões de Avaliação Externa têm colocado à A3ES, com alguma frequência, questões suscitadas pela interpretação das disposições legais relativas à definição de critérios mínimos de qualificação do corpo docente para a acreditação de ciclos de estudos, questões essas surgidas designadamente das dificuldades de interpretação conjugada das normas aplicáveis a cada situação. O Conselho de Administração, respondendo a essas solicitações, aprovou o documento “Critérios de Qualificação de Pessoal Docente para a Acreditação de Ciclos de Estudos”, que foi discutido com os órgãos de coordenação setorial do ensino superior e se encontra publicamente disponível na página da Agência.O referido documento foi também apresentado e discutido nas ações de formação das CAE que tiveram lugar na Cúria, nos passados dias 8 e 15 de Setembro.

Notícias relacionadas

Ver todas
21/10/2025
Sessão de Esclarecimento: Avaliação de Ciclos de Estudos em Funcionamento 2025/2026

📣 Público-alvo: Responsáveis e técnicos de gabinetes de gestão da qualidade das instituições de ensino superior, PEPs, docentes e outros elementos das instituições que irão submeter ciclos de estudos para avaliação no ciclo de ACEFs ou PERAs de 2025/2026 (submissão disponível até 16 de Dezembro de 2025) ➡️Programa:1️⃣ Procedimentos A3ES2️⃣ Aspetos práticos do SIA3ES3️⃣ Questões […]

10/10/2025
João Sàágua é o novo Presidente do Conselho de Administração da A3ES

João Sàágua é o novo Presidente do Conselho de Administração da A3ES. A tomada de posse decorreu hoje nas instalações da A3ES na presença do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

15/09/2025
A3ES Edições Nº 5 – A Educação Doutoral em Transição

A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) acaba de publicar o quinto volume da série A3ES Edições, intitulado Educação Doutoral em Transição: Enfrentar Desafios para Gerar Mudanças. O livro reúne as intervenções apresentadas na conferência internacional organizada pela A3ES em novembro de 2024, no Teatro Thalia, em Lisboa, dedicada à reflexão sobre […]

29/08/2025
Indisponibilidade do SIA3ES

Durante o dia 30 de agosto a partir das 9h haverá intervenção para manutenção do Sistema de informação da A3ES que provocará indisponibilidade do mesmo durante esse dia. Apesar de o sitio da A3ES não ser afetado durante essa altura não será possivel consultar o detalhe dos processos de acreditação no sitio.