Plano de Atividades para 2016

1. Introdução

2. A avaliação externa da A3ES e os ESG

3. A acreditação prévia de novos ciclos de estudos

O ciclo regular de acreditação de ciclos de estudos em funcionamento

A revalidação das acreditações – Alinhamento com o ciclo regular de acreditação

6. O follow-up das acreditações condicionais

7.. A certificação de sistemas internos de garantia da qualidade

8. A participação dos estudantes na acreditação

9. Coordenação com outras entidades

10. Ações a desenvolver em 2015 para além do programa regular

10.1. Preparação do segundo ciclo do sistema a partir de 2016

10.2. Avaliação institucional

10.3. Avaliação do ensino a distância

11. A garantia interna da qualidade na A3ES

12. Internacionalização

13. Visibilidade da Agência e análises a nível do sistema de ensino superior

14. Cronologia das ações

 

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1. Introdução

O ano 2015/16 corresponde ao último ano do primeiro ciclo regular completo de avaliação/acreditação de todos os ciclos de estudos em funcionamento, após o que deverão ter sido eliminados os casos de mais baixa qualidade de oferta. De um modo geral todos os processos (avaliação/acreditação de ciclos de estudos, certificação dos sistemas internos de garantia da qualidade e recrutamento e formação de alunos como avaliadores) estão estabilizados.

Com a conclusão deste primeiro ciclo de avaliação/acreditação, em 2016, haverá que definir os procedimentos do novo ciclo regular a iniciar em 2017, bem como proceder à atualização da base de dados da Agência. Assim, no final de 2016 será possível comparar os novos dados com os recolhidos em 2009/10, aferindo do progresso alcançado no que se refere à rede do ensino superior e a outros elementos relevantes sobre o funcionamento do sistema e avaliando, até que ponto, o atual sistema de qualidade foi eficaz.

Como tem vindo a ser referido ao longo dos anos de atividade da Agência, o novo ciclo regular de avaliação deve corresponder a um regime mais flexível e menos intrusivo em relação aos ciclos de estudos das unidades de ensino caracterizadas pela qualidade das suas condições de funcionamento, tendo em conta o comportamento durante o primeiro ciclo regular de avaliação, os sistemas internos de garantia da qualidade devidamente certificados e um conjunto de indicadores de desempenho a definir.

Por outro lado, concluído o primeiro ciclo completo de avaliação/acreditação, haverá que definir a metodologia para proceder às avaliações institucionais previstas na lei e que não devem confundir-se com os processos de certificação dos sistemas internos de garantia da qualidade. A avaliação institucional deve ter em conta os resultados da acreditação de todos os ciclos de estudos, a avaliação das atividades de investigação e a governança da instituição e será necessário definir qual o nível de agregação – universidade/politécnico ou unidades orgânicas.

A Agência, tendo concluído os processos de adesão como membro de pleno direito da ENQA e de registo no EQAR, terá que preparar as respostas às recomendações do relatório de avaliação e analisar, cuidadosamente, as implicações das alterações dos European Standards and Guidelines que foram aprovadas pelos Ministros Europeus reunidos em Yerevan em maio de 2015.

A Agência deve retomar, junto do novo governo, a proposta de regulamentação do ensino a distância que não foi possível concluir na presente legislatura e deve estudar, cuidadosamente, as normas e os padrões para acreditação de novos ciclos de estudos na área das medicinas não convencionais. Esta tarefa será complexa por se tratar de um domínio que, aparentemente, atrai um número significativo de interessados, embora os recursos humanos especializados sejam, provavelmente, muito escassos. Além disso, a legislação aprovada pela Assembleia da República é algo permissiva em relação a escolas em funcionamento nesta área, as quais podem manter a sua atividade, durante cinco anos, sem que, eventualmente, cumpram as condições necessárias para a sua acreditação como instituições de ensino superior.

Finalmente, a Agência está a implementar medidas que permitam reforçar a sua visibilidade junto da sociedade, mas mantendo rigorosos padrões de rigor e independência e evitando sensacionalismos. O exercício das atividades de avaliação/acreditação tem por finalidade última melhorar a qualidade, em diálogo com os avaliados, evitando sempre atitudes que possam resultar em humilhação ou desprestígio destes.

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2. A avaliação externa da A3ES e os ESG

Como referido em relatórios anteriores, a A3ES foi objecto de uma avaliação internacional, promovida pela ENQA. Os resultados foram extremamente positivos, tendo a comissão de avaliação da ENQA considerado a A3ES como sendo “an excellent organisation contributing to the enhancement of higher education quality in Portugal. The review team believes that the agency meets all expectations to justify full membership of ENQA”. Este resultado permitiu que a A3ES se tornasse membro de pleno direito da ENQA e fosse admitida no Registo Europeu de agência reconhecidas, o EQAR.

O relatório da ENQA apresenta três recomendações de melhoria que foram posteriormente retomadas pelo EQAR. Essas recomendações referem a necessidade de continuação dos esforços da Agência em três áreas específicas:

  1. Na utilização dos sistemas internos de garantia da qualidade, os quais não estão ainda desenvolvidos de forma generalizada em todas as instituições.
  2. Na maior participação dos alunos nas comissões externas de avaliação.
  3. Em tornar os relatórios de avaliação mais acessíveis e legíveis pelo público em geral.

Além disso, os Ministros Europeus de Educação aprovaram, na reunião de Yerevan, realizada a 14-15 de maio de 2015, as alterações aos Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher Education Area (ESG) que terão de ser tidas em conta em futuras avaliações da A3ES.

As duas primeiras questões podem considerar-se resolvidas. Por um lado, o desenvolvimento dos sistemas internos de garantia da qualidade é uma exigência da lei e constitui uma responsabilidade das instituições, sendo que a A3ES tem em funcionamento pleno um sistema de certificação destes sistemas e a sua utilização pelas instituições será, certamente, promovido pelo novo sistema de avaliação a implementar a partir de 2016/17. Por outro lado, as estatísticas mostram uma participação muito elevada dos alunos nas comissões de avaliação externa.

A última questão é muito complexa e adquire particular acuidade face às alterações introduzidas no §2.6 dos ESG e aprovadas em Yerevan. De acordo com as alterações, os relatórios de avaliação devem ser preparados para o público em geral. Além disso, os novos ESG alargam a visão burocrática da avaliação a novos horizontes, definindo, por exemplo, os conteúdos dos relatórios de forma uniforme, esquecendo que teste ripo de “one size fits all” não se adequa à enorme diversidade dos sistemas Europeus. Bastará notar que em alguns países a norma são as avaliações institucionais, noutros são as acreditações individuais de ciclos de estudos, enquanto que em Portugal a lei prevê uma combinação dos dois sistemas. Em Portugal a A3ES produz, em média, cerca de 1000 relatórios por ano, na Irlanda são produzidos 3.

Na opinião da A3ES, já expressa no relatório anterior, os exercícios de avaliação/acreditação têm como objectivo fundamental a melhoria da qualidade do ensino, correspondendo a um debate entre pares de questões científicas e pedagógicas associadas a cada ciclo de estudos, o que obriga ao emprego de uma linguagem adequada, nem sempre acessível ao público em geral. E esta ideia não pode ser comprometida pela vulgarização dos textos no sentido de uma função de divulgação, como aliás foi reconhecido pelo Conselho Científico no seu 5.º relatório. A A3ES espera poder discutir este problema na Assembleia Geral da ENQA, que se realiza em Dublin, em 22 e 23 de outubro de 2015, por forma a serem admitidas soluções mais flexíveis e diversificadas.

Uma solução possível, aliás referida nos novos ESG [The preparation of a summary report may be useful] foi já sugerida pela A3ES no relatório anterior: “a possibilidade eventual de utilizar as conclusões dos relatórios finais de avaliação por forma a incluir um texto resumido, apenas em Português, em que se tornem mais evidentes para o público as razões das decisões de acreditação”. No entanto, como esta alteração implicará um esforço adicional apreciável, uma vez que são produzidos cerca de 1000 relatórios por ano e, como está em conclusão o primeiro ciclo de avaliações, foi decidido que esta alteração só será introduzida quando se proceder à reformulação da plataforma electrónica da Agência para o novo ciclo de avaliações.

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3. A acreditação prévia de novos ciclos de estudos

O procedimento de acreditação prévia de novos ciclos de estudos está estabilizado, estando em curso a realização do sexto ciclo anual de acreditação. Verificou-se uma redução substancial do número de pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos, de 394 para 225. A distribuição dos pedidos para 2015/16 é a indicada na tabela 1. Esta diminuição é consequência de terem terminado os processos de adaptação às alterações que o governo introduziu na formação dos docentes para os ensinos básico e secundário e estarem, também, praticamente concluídas as adaptações dos ciclos de estudos das Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, em que houve agregação de diversas formações – Imagem Médica e Radioterapia (por agregação de Medicina Nuclear, Radiologia e Radioterapia), Fisiologia Clínica (por agregação de Cardiopneumologia e Neurofisiologia) e Ciências Biomédicas Laboratoriais (por agregação de Análises Clínicas e Saúde Pública com Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica).

Tabela 1 - Novos ciclos de estudos propostos para acreditação
  Universidade Pública Universidade Privada Politécnico Público Politécnico Privado TOTAL
  2014/15 2015/16 2014/15 2015/16 2014/15 2015/16 2014/15 2015/16 2014/15 2015/16
Licenciatura 30 11 12 11 36 28 14 29 92 79
Mestrado 107 33 36 32 81 35 33 8 257 108
Mestrado Integrado 4 4 0 2 - - - - 4 6
Doutoramento 24 20 17 12 - - - - 41 32
Total 165 68 65 57 117 83 45 37 394 225

É de notar que a grande diminuição do número de propostas se dá nas instituições públicas, em particular no caso das universidades. No caso do sector privado a diminuição de novas propostas é muito menor. É também interessante notar a grande diminuição geral das propostas de mestrado, o que corresponde, em grande parte, à conclusão dos processos na área da formação de professores.

Finalmente, haverá que considerar que na sequência da aprovação de uma Lei da Assembleia da República foram criadas sete novas profissões na área das Medicinas Alternativas, tendo sido publicadas, até ao presente, as portarias regulamentares para as áreas de Acupunctura, Fitoterapia, Naturopatia, Osteopatia e Quiroprática. As dificuldades em apresentar um corpo docente que cumpra os requisitos legais parece ter aparentemente limitado o número de propostas que totalizam 16, sendo 9 de Osteopatia, 3 de Naturopatia e 2 em cada uma das áreas de Acupunctura e Fitoterapia.

Finalmente há a registar novas tentativas para concretizar a criação de uma nova instituição de ensino superior (Instituto Universitário) em Espinho e da reconversão da Universidade Atlântica na sequência da nova participação acionista maioritária pela empresa espanhola de materiais compósitos CARBURES, bem como a apresentação de propostas de doutoramento por universidades privadas que ainda não cumprem o disposto no artigo 42º da Lei 62/2007, de 10 de setembro.

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4. O ciclo regular de acreditação de ciclos de estudos em funcionamento

Em 2012 iniciou-se o primeiro ciclo regular de cinco anos em que o sistema de avaliação/acreditação é aplicado aos ciclos de estudos que receberam anteriormente uma acreditação preliminar e se mantêm em funcionamento. Estes ciclos de estudos estão a ser objeto de um processo formal de avaliação/acreditação por uma Comissão de Avaliação Externa, integrando peritos estrangeiros, que visitam a instituição por forma a elaborar um relatório que fundamente as deliberações, favoráveis ou não, do Conselho de Administração. Em finais de 2016 terá lugar o exercício de reconstituição da base de dados tendo em conta a finalização destes processos.

A calendarização das avaliações/acreditações foi feita por áreas científicas por forma a assegurar uma distribuição razoavelmente uniforme do número de avaliações em cada ano do ciclo. Esta distribuição e a calendarização das avaliações foram discutidas com as organizações representativas das instituições de ensino superior (CRUP, CCISP e APESP) e verificada com todas as instituições.

A Agência vai continuar a promover as ações de formação dos peritos que integram as Comissões de Avaliação Externa.

Os ciclos de estudos abrangidos no 5.º (e último) ano do ciclo regular de avaliação/acreditação, a ter lugar em 2016, estão indicados na Tabela 2.

Tabela 2 – Áreas de formação abrangidas no 5º ano do ciclo regular de avaliação/acreditação (ACEF 2015/2016)
Área de formação 1º ciclo Mestrados
Integrados
2º ciclo 3º ciclo Total
Artes/Belas Artes 33   29 9 71
Língua e Literatura Materna 12   24 14 50
Filosofia e Teologia 13 3 16 13 45
Geografia 6   14 5 25
Física e Engenharia Física 8 4 10 18 40
Ciências da Terra e Indústrias Extrativas 16   33 17 66
Medicina e Ciências da Saúde 5 7 36 21 69
Enfermagem 31   36 2 69
Ciências Dentárias 4 6 7 2 19
Ciências Farmacêuticas 12 9 11 2 34
Gerontologia 5   10 0 15
Pilotagem 1   1 0 2
Serviços de Saúde Pública 3   8 4 15
Ciências Militares, Policiais e Segurança Interna 24 21 3 0 48
Total 173 50 238 107 568

* - Dados referentes a 01 de outubro de 2015

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5. A revalidação das acreditações – Alinhamento com o ciclo regular de acreditação

Nos termos do Regulamento n.º 392/2013 da A3ES, que aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, “a instituição de ensino superior interessada que pretenda manter em funcionamento os ciclos de estudos acreditados requer a renovação da acreditação até ao termo do ano letivo anterior àquele em que se verifique a caducidade da anterior acreditação”. As primeiras decisões de acreditação de ciclos de estudos por parte da Agência datam de 2010 (processo NCE 2009), pelo que se verificaram em 2015 os primeiros casos de necessidade de renovação de acreditações concedidas pelo prazo normal de cinco anos.

Por razões de operacionalidade do processo de avaliação/acreditação, importa assegurar que, no caso de “novos” ciclos de estudos que foram objeto de acreditação prévia, ou de ciclos de estudos que tenham sido avaliados/acreditados fora do ciclo regular, o ano de avaliação para efeitos de renovação da acreditação seja, tanto quanto possível, alinhado com o ano de avaliação da respetiva área de formação no ciclo regular de avaliação/ acreditação. Para o efeito foi adotado um procedimento próprio, aprovado por deliberação do Conselho de Administração, que define os mecanismos e prazos para os pedidos de renovação da acreditação.

Em 2016 estarão sujeitos ao procedimento normal de avaliação/acreditação (processo ACEF 2015/2016) 54 ciclos de estudos que foram acreditados como “novos ciclos de estudos” em 2010 (30 ciclos de estudos NCE 2009) ou 2011 (24 ciclos de estudos NCE 2010) e que se inserem em áreas que estão a ser avaliadas em 2015/2016 no âmbito do ciclo regular de avaliação/ acreditação. Os respetivos guiões de autoavaliação serão submetidos na plataforma da Agência no período definido para o 5º ano do ciclo regular de avaliação/acreditação (até 28 de dezembro de 2015).

Dentro desse mesmo período serão ainda submetidos na plataforma Pedidos Especiais de Renovação da Acreditação (processo PERA 2015/2016) para 101 ciclos de estudos que foram acreditados como novos ciclos de estudos em 2010, perfazendo assim em 2016 o período normal de validade da acreditação de seis anos. Trata-se de um processo de avaliação/acreditação simplificado com vista a uma prorrogação da acreditação (entre dois e quatro anos) até ao ano em que a área de formação em que o ciclo de estudos se insere seja abrangida pelo ciclo normal de avaliação/acreditação.

Durante o primeiro trimestre de 2016 será efetuada uma notificação às instituições indicando os ciclos de estudos em que o prazo de vigência da acreditação termina em 2017, cujos pedidos de renovação da acreditação deverão ser submetidos até finais de 2016.

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6. O follow-up das acreditações condicionais

Em caso de acreditação condicional de um ciclo de estudos a instituição de ensino superior é solicitada a apresentar um relatório de follow-up em que evidencie o cumprimento das condições fixadas no ato de acreditação. Em 2016 vencer-se-á o período de acreditação condicional de cerca de 400 ciclos de estudos que se encontram nessas circunstâncias. De acordo com os procedimentos em curso a Agência alertará a instituição, com cerca de dois meses de antecedência, para a necessidade de submissão dos relatórios de follow-up até ao final do mês que antecede o termo do período de acreditação.

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7. A certificação de sistemas internos de garantia da qualidade

A Agência levou a cabo em 2012 um exercício experimental de aplicação do processo de auditoria, com a participação de cinco instituições de ensino superior que dispunham de sistemas internos de garantia da qualidade em fase adiantada de implementação e se voluntariaram para o efeito. A partir da experiência recolhida nesse exercício, que validou o modelo adotado, foram introduzidos, em inícios de 2013, ajustes pontuais no Manual e nos Guiões do processo, tendo sido publicado um relatório de avaliação do exercício experimental.

A partir de 2013, inclusive, o processo de auditoria ficou aberto a todas as instituições de ensino superior interessadas, que poderão manifestar, em novembro de cada ano, o seu interesse em participar no exercício de auditoria do ano seguinte. De 2013 a 2015 realizaram-se exercícios de auditoria em que participaram 11 novas instituições. Em 2016 decorrerá um novo exercício, com base em processo de candidatura lançado em outubro/novembro de 2015.

Manter-se-á a ideia de realização de um Workshop anual com as instituições participantes, como fase preparatória do processo, bem como a disponibilidade da Agência para colaborar em iniciativas das instituições de ensino superior destinadas a mobilizar as comunidades académicas para uma participação ativa nas questões da garantia e promoção da qualidade.

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8. A participação dos estudantes na acreditação

O processo de recrutamento e formação de estudantes-avaliadores tem sido repetido anualmente, prevendo-se que, nas avaliações a efetuar em 2016, se disponha de um número suficiente de avaliadores para que a maioria das Comissões de Avaliação Externa possa integrar um estudante. Para o efeito, foi aberto em setembro de 2015 novo concurso de recrutamento aberto a alunos que frequentem ciclos de estudos nas áreas em avaliação e serão realizadas sessões de formação destes estudantes em dezembro de 2015.

As Comissões de Auditoria dos Sistemas Internos de Garantia da Qualidade têm integrado e continuarão a integrar um estudante.

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9. Coordenação com outras entidades

Tem-se mantido a dificuldade de coordenação das ações da Agência conjuntamente com as da Direção Geral do Ensino Superior e a Inspeção Geral da Educação e Ciência. Por este motivo decidiu a A3ES, quando tal for aconselhado, realizar apenas reuniões com a entidade adequada numa base casuística.

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10. Ações a desenvolver em 2015 para além do programa regular

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10.1. Preparação do segundo ciclo do sistema a partir de 2016

O primeiro ciclo completo de avaliação/acreditação centrou-se no nível dos ciclos de estudos e termina em 2016. Ele permitiu eliminar os casos mais graves de falta de qualidade e incentivar as instituições a desenvolverem e certificarem os seus sistemas internos de garantia da qualidade e a descontinuar os ciclos de estudo que elas próprias entenderam considerar inadequados. Por outro lado, as normas relativas à qualificação do corpo docente permitiram a sua melhoria, visível num aumento progressivo de docentes doutorados e com publicações significativas a nível internacional, apesar de dificuldades evidentes na utilização do conceito de especialista.

No entanto, tratou-se de um exercício exaustivo muito exigente, quer a nível financeiro, quer a nível de recursos humanos, pelo que será desejável a sua flexibilização e simplificação no segundo ciclo a iniciar a partir de 2016/17. Esta alteração deve ser feita de forma cuidada, sem se perder o rigor e a eficácia dos processos de acreditação. Aliás, existem inúmeros exemplos internacionais que resultaram na substituição de um sistema simplificado por outro mais rigoroso, sempre que a percepção pública foi a de ter havido uma diminuição do rigor e eficácia do sistema.

Assim, haverá que preparar um segundo ciclo diferente tendo, no entanto, em conta algumas questões:

  1. As alterações dos European Standards and Guidelines aprovadas pelos Ministros da Educação em Yerevan;
  2. A crescente ênfase na medição dos "learning outcomes";
  3. As lições decorrentes do falhanço reconhecido do projeto AHELO da OCDE para medição dos "learning outcomes".

A A3ES vai apresentar em 2016 o novo sistema de avaliação/acreditação baseado nos princípios do "quality enhancement" que será elaborado com a colaboração de representantes do CRUP, CCISP, APESP e estudantes. O novo sistema consiste em aplicar uma metodologia mais flexível nos casos em que se verifique uma conjugação de fatores:

  1. Um bom histórico de acreditação no 1.º ciclo concluído em 2016.
  2. Níveis de qualificação do pessoal docente superiores à média nacional.
  3. Bom nível de investigação certificado pela avaliação dos centros de investigação (pelo menos Muito Bom).
  4. Existência de um sistema interno de garantia da qualidade devidamente certificado pela Agência.

Nestas condições, será aplicado um sistema mais simplificado e flexível, eventualmente baseado em amostragens associadas a um conjunto de indicadores de desempenho, os quais serão escolhidos a partir do estudo intitulado "Indicadores de Desempenho para Apoiar os Processos de Avaliação e Acreditação de Ciclos de Estudos", promovido pela Agência.

Será também necessário definir, em separado, as condições para as instituições de natureza universitária e de natureza politécnica, para o que será aproveitado o resultado de um estudo, em elaboração, sobre indicadores para o ensino politécnico, em particular no que diz respeito a atividades de investigação e prestação de serviços.

O novo sistema incluirá, também, uma atualização da base de dados criada durante o exercício de acreditação preliminar dos ciclos de estudos. Esta revisão implica que cada instituição forneça elementos sobre toda a oferta formativa em simultâneo, o que permite uma melhor avaliação da adequação dos recursos disponíveis à oferta existente.

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10.2. Avaliação institucional

No cumprimento do determinado na Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, a A3ES irá promover a elaboração de um sistema de acreditação institucional, definindo, ainda, a sua relação com os sistemas internos de garantia da qualidade. De acordo com a legislação, uma vez terminado o primeiro ciclo completo de acreditação de todos os ciclos de estudos, a A3ES estará em condições de avançar para um sistema de acreditações institucionais, como aliás está previsto no Regulamento 392/2013. Este processo permitirá, em particular, verificar se as instituições cumprem as condições de funcionamento (por exemplo, a existência de doutoramentos em universidades e institutos universitários) definidas na Lei 62/2007, de (RJIES – Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior).

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10.3. Avaliação do ensino a distância

A lei não definiu propositadamente os padrões para acreditação do ensino à distância sendo a regulamentação desta modalidade de ensino remetida para lei especial (Lei 62/2007, de 10 de setembro). A Secretaria de Estado do Ensino Superior nomeou uma Comissão presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Agência e integrando representantes das diversas componentes do subsistema para preparar uma proposta que defina as normas de acreditação dos ciclos de estudos oferecidos em regimes não-presidenciais, proposta que já atempadamente elaborada e entregue ao Ministério. Infelizmente o Ministério não deu andamento ao processo que deverá ser retomado com o novo governo.

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11. A garantia interna da qualidade na A3ES

A declaração de política de qualidade formalmente adotada pela Agência exprime o compromisso permanente com a qualidade, assumindo a garantia da qualidade no desempenho das suas funções como um valor essencial para assegurar a credibilidade da sua atuação e a confiança nela depositada pelas partes interessadas, nomeadamente instituições de ensino superior, estudantes, poder político e sociedade em geral.

No âmbito dessa política, e dando continuidade a procedimentos de garantia interna da qualidade implementados nos anos anteriores, preveem-se para 2016, designadamente, as seguintes iniciativas:

  • Obtenção de feedback externo através de mecanismos que, privilegiando o contacto direto com as diferentes partes interessadas, fomentem a recolha sistemática de comentários e sugestões das instituições de ensino superior e dos membros das Comissões de Avaliação Externa através da aplicação de inquéritos na sequência das avaliações efetuadas; em 2016 serão, nomeadamente, realizados inquéritos sobre o processo de avaliação/acreditação de ciclos de estudos em funcionamento e sobre o processo de auditoria de sistemas internos de garantia da qualidade;
  • Auscultação do Conselho Consultivo, nos termos previstos nos Estatutos da Agência;
  • Auscultação do Conselho Científico, de composição internacional;
  • Obtenção de feedback interno formal e informal, designadamente a partir de inquérito e de uma reunião anual do Conselho de Administração com os gestores de procedimentos;
  • Tratamento da informação recolhida e publicação de relatório de conclusões e medidas de melhoria adotadas;
  • Formação contínua dos colaboradores da Agência e dos membros das Comissões de Avaliação Externa, incluindo os estudantes candidatos a avaliadores.

No âmbito da melhoria de processos e procedimentos continuarão a ser introduzidos ajustes pontuais nos guiões de autoavaliação e na plataforma electrónica, na medida em que o contínuo acompanhamento do desenrolar dos processos o justifique.

Deve ainda salientar-se a publicação do número 13 da séria A3ES Readings com o título "Importância do Grau de Implementação dos Referenciais da A3ES nas Instituições de Ensino Superior Portuguesas”. Este estudo realizado no âmbito de um projeto de investigação do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES) para a A3ES sobre o desenvolvimento de sistemas internos de garantia da qualidade nas IES em Portugal teve como objetivo principal perceber a importância que os referenciais propostos pela A3ES para estes sistemas têm para as instituições nacionais enquanto modelo enquadrador e avaliar o grau de implementação destes referenciais nas IES Portuguesas.

Estão em curso três estudos adicionais:

  1. Padrões de mobilidade dos estudantes do ensino superior, estudo que pretende determinar quais as propriedades das redes que se podem obter pela análise dos padrões de mobilidade dos estudantes no território nacional (por exemplo, a rede de fluxos de candidatos entre distritos e a rede obtida pela descriminação dos candidatos por curso); quais os determinantes da mobilidade dos estudantes do ensino superior (por exemplo, qualidade institucional, condições do mercado de trabalho local); qual o impacto das recentes alterações legislativas (por exemplo, a obrigatoriedade de determinadas provas de ingresso para cursos em áreas específicas como a Engenharia e Economia) nos padrões identificados de mobilidade dos estudantes; qual o impacto de uma mudança estrutural na rede do ensino superior (por exemplo, pela fusão ou extinção de instituições) na distribuição territorial dos alunos; e, finalmente, de que forma alterações nas regras atuais de alocação das vagas, nomeadamente com a alteração dos numeri clausi /ou do sistema de colocação por nota de candidatura, poderão afectar os padrões identificados e a evolução demográfica poderá levar à reconfiguração da rede ou à (in)alteração dos padrões identificados.
  2. "Acesso, sucesso e insucesso. Percursos estudantis no Ensino Superior", estudo que analisa os dados referentes aos estudantes do 1.º ciclo, inscritos pela primeira vez, nas universidades que nele participam: Universidade de Évora, Universidade de Lisboa, Universidade do Minho e Universidade do Porto. Os estudantes a ter em conta no estudo são os que entraram pelo concurso nacional, contingente geral. Usando como referência o ano de acesso de 2009/10, na primeira fase deste projeto, e em que se opta por uma orientação de carácter quantitativo-estatístico, seguem-se os estudantes inscritos pela primeira vez, no primeiro ano, identificando a informação respeitante às trajetórias de acesso e aos percursos de sucesso, de insucesso e de dropout. A informação sobre o acesso será recolhida em cada uma das quatro universidades envolvidas no estudo, de modo comparável; No final desta primeira fase do trabalho será apresentado à entidade financiadora um relatório intermédio com a descrição dos principais resultados, a fim de serem discutidas as questões mais relevantes a aprofundar na segunda fase do projeto (por exemplo, que áreas de ensino e formação deverão ser particularmente analisadas). A equipa receberá input relativamente à escolha dessas áreas. Na segunda fase, e na intenção de compreender os percursos de estudantes (1º Ciclo), na sua relação com o acesso, o sucesso, o insucesso e o dropout académicos, prevê-se traçar rotas de investigação de orientação qualitativas focalizadas nas pistas que emergiram da primeira fase do projeto. Para tal, serão construídos e validados instrumentos de investigação específicos, cuja administração nos contextos das quatro universidades permitirá obter dados que consubstanciem as conclusões finais do estudo.
  3. 3) "Learning Outcomes. Da implementação à avaliação numa visão tripartida dos resultados das aprendizagens: IES, estudantes e empregadores”. A presente investigação pretende contribuir para a avaliação e reflexão sobre o nível de implementação, concretização e avaliação de learning outcomes pelas IES em Portugal. Para tal, analisando as políticas internacionais, com especial ênfase ao contexto europeu e tendo por referência as orientações do National Qualification Framework português (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2009), pretende-se levar a cabo uma reflexão sobre uma abordagem holística do processo de construção, implementação e respetiva avaliação dos learning outcomes no sistema de ensino superior em Portugal. São objetivos do estudo avaliar o nível de implementação de learning outcomes pelas Instituições de Ensino Superior em Portugal, não só em termos de construção, mas também em termos de formas de concretização e respetiva avaliação. Ou seja, pretende-se analisar as competências que as instituições do ensino superior intencionalizam como sendo os resultados de aprendizagem que os seus cursos proporcionam aos estudantes, explorando os processos que dizem consubstanciar a sua promoção e a forma de avaliação da sua consecução; Avaliar o nível de adequação dos learning outcomes designados pela academia em confronto com as necessidades percebidas pelo mercado; Avaliar as percepções dos estudantes finalistas, não só quanto às competências que eles consideram que o seu curso lhes pretende proporcionar, mas também às competências que eles de facto consideram que têm vindo a adquirir.

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12. Internacionalização

A Agência continuará as ações que promovam a sua internacionalização, nomeadamente por meio de publicações de artigos nas revistas conhecidas da especialidade e participando nas atividades desenvolvidas pela ENQA. Assim, para 2016 estão previstas, desde já, as seguintes ações:

  1. Participação na Assembleia Geral da ENQA, a ter lugar em data e local a determinar.
  2. Participação na CHEA 2016 Annual Conference e no CHEA International Quality Group Annual Meeting, Washington, 25 a 28 de janeiro de 2016.
  3. Participação no 6.º Fórum da ENQA, a realizar em Córdoba, em colaboração com a Agência Andaluza do Conhecimento – Departamento de Avaliação e Acreditação (AA-DEVA), em 16 e 17 de abril de 2015.
  4. Participação no seminário anual sobre Garantia Interna da Qualidade promovido pela ENQA – em local e data a designar.
  5. Participação na 29ª Conferência anual do Consortium of Higher Education Researchers, a realizar em Cambridge, em setembro de 2016.
  6. Participação na 37.ª Conferência anual do EAIR (European Association for International Education), a realizar em Birmingham, de 31 de agosto a 3 de setembro de 2016, sob o tema "Only connect: Collaboration, cooperation and capacity building through HE partenerships".
  7. Participação no Annual European Quality Assurance Forum, organizado por EUA, ENQA, EURASHE e ESU, a realizar em local e data a designar.

A Agência irá, em colaboração com o Cipes (Centro de Investigação de Politicas do Ensino Superior), irá entregar à editora Palgrave McMillan, até ao final de 2015, o manuscrito de "Higher Education as Commerce: Cross-Border Education and the Services Directive” com as apresentações da Conferência de outubro de 2014.

Dentro do mesmo prazo será também entregue à editora Palgrave McMillan o manuscrito do livro "European Policy Implementation and Higher Education. Analyzing the Bologna Process", dos autores Amélia Veiga, Cristina Sin e Alberto Amaral, a ser publicado em 2016.

Na sequência da conferência internacional de 2014 será organizada nova conferência em 2016, na qual será continuada a discussão da implementação de políticas Europeias no âmbito do ensino superior, segundo os temas indicados no anexo 1.

Na sequência da assinatura de um protocolo de cooperação com a ANECA (Agência espanhola congénere) e de um pedido de colaboração da Agência de Avaliação da Lituânia, diversos avaliadores portugueses têm estado a colaborar com as agências destes países.

Madalena Fonseca foi convidada para integrar a Kommission für Internationale Angelegenheiten (KIA) [Commission for International Procedures] da Zentrale Evaluations und Akkreditierungsagentur Hannover (ZEvA) – Germany (German QAA).

A A3ES foi abordada pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior – GAES (Tertiary Education Services Office) do Governo de Macau, sendo convidada a participar em avaliações da qualidade em Macau. Pediram igualmente para analisar o nosso sistema informático que consideram muito eficiente, tendo em vista a sua adaptação para Macau e pretendem saber se poderemos oferecer serviços de consultoria

A Agência vai continuar a sua participação em projetos de investigação financiados por programas da Comissão Europeia, em colaboração com a ENQA, a ECA e agências Europeias congéneres, sendo de destacar:

Por fim, a Agência continuará a contar com o apoio e aconselhamento de um grupo de peritos de renome internacional em políticas do ensino superior, incluindo a qualidade, os quais constituem o seu Conselho Científico.

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13. Visibilidade da Agência e análises a nível do sistema de ensino superior

A Agência está a procurar dar resposta às recomendações da comissão de avaliação internacional da ENQA e do EQAR sobre os relatórios de avaliação, às recomendações do Conselho de Curadores para aumentar a sua visibilidade junto da sociedade e às recomendações do seu Conselho Científico, estando igualmente atenta às consequências das alterações dos European Standards and Guidelines.

O Conselho de Administração mantêm a sua opinião, secundada pelo Conselho Científico, de que os relatórios têm por objetivo fundamental a melhoria da qualidade, pelo que a audiência a que se dirigem prioritariamente (liderança institucional, docentes, gestores da qualidade) necessita de informação sofisticada e técnica, diferente de um texto para o público em geral. Esta posição não encontra, porém, eco nas recomendações dos avaliadores da ENQA e, além disso, as alterações aos ESG introduzem uma estrutura de relatório incompatível com as avaliações individuais de ciclos de estudos. Por exemplo, parece pouco viável ou necessário, incluir em todos os relatórios de avaliação de cursos informação sobre o contexto (para ajudar a localizar a instituição de ensino superior no seu contexto específico) e a descrição dos procedimentos. Esta questão será abordada pela A3ES na próxima Assembleia Geral da ENQA, em Dublin. Foi também analisada a possibilidade de incluir nos relatórios de avaliação um texto resumo destinado aos alunos e suas famílias e ao público em geral mas, como já foi referido neste relatório, foi decidido adiar essa alteração quando se fizerem as alterações aos guiões para o segundo ciclo de avaliações.

Por outro lado, a Agência dispõe de um conjunto de bases de dados sobre o sistema de ensino superior com informação extremamente importante. Esta informação resultou, quer dos dados recolhidos pela Agência nos processos de avaliação/acreditação, quer da adição de bases de dados resultantes de acordos e protocolos com a Direção-Geral do Ensino Superior, com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência e com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Com base desses dados foi decidido, em 2015, promover a publicação de documentos de síntese sobre cada uma das áreas CNAEF avaliadas, o que permitirá responder à recomendação do Conselho de Curadores para aumentar a visibilidade pública da Agência e, ao mesmo tempo, colmatar a necessidade de prestar informações sobre o contexto do ensino em cada área.

Assim, o Conselho de Administração propõe, para 2016, as seguintes ações:

  1. Continuar a publicação, para cada uma das áreas científicas avaliadas, de um documento síntese que será divulgado pelas instituições de ensino superior e pela comunicação social. Estes documentos darão uma visão de cada área e da sua evolução nos últimos anos. Em 2015 foram publicados os três primeiros documentos para Engenharia Civil, Arquitetura e Psicologia. Será apresentado um primeiro documento dedicado à Engenharia Civil que servirá de modelo para os restantes. Estão concluídos os estudos temáticos para "Electrónica e Automação", "Desporto", "Contabilidade e Fiscalidade", "Marketing", "Hotelaria, Turismo e Restauração" e "Ciência Política e Cidadania" que deverão ser publicados no início de 2016.
  2. Continuar a publicação de livros na série "A3ES Readings", utilizando os resultados dos projetos de investigação sobre "Padrões de mobilidade dos estudantes do ensino superior", "Sucesso e insucesso no ensino superior" e "Medições dos resultados da aprendizagem (Learning outcomes), à medida em que forem concluídos.
  3. A publicação internacional, na Palgrave McMillan de um livro sobre "Cross border higher education and the Services Directive", com os resultados da Conferência de 2014 e de um livro sobre "European Policy Implementation and Higher Education. Analyzing the Bologna Process".
  4. Organização, em 2016, de uma nova conferência internacional sobre a implementação de políticas Europeia em educação e o papel do Tribunal Europeu de Justiça.

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14. Cronologia das ações

Nas páginas seguintes apresenta-se um cronograma com o planeamento das atividades para 2016. Neste período, a grande prioridade da Agência será o fecho do primeiro ciclo regular de avaliação/acreditação, a reconstituição da base de dados que permitirá avaliar da eficácia do sistema desde o seu início e a definição do novo ciclo regular a iniciar em 2017 e dos procedimentos para avaliações institucionais.

O Conselho de Administração,

Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral

Jacinto Jorge Carvalhal

João Alexandre Botelho Duarte Silva

Sérgio Machado dos Santos

Paulo Jorge dos Santos Silva Santiago

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Cronograma de atividades
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Acreditação prévia
Avaliação das propostas de novos ciclos de estudos X X X X
Deliberações sobre as propostas de novos ciclos de estudos X X X
Novo ciclo de propostas de novos ciclos de estudos X X
Nomeação dos avaliadores X X
Análise prévia das propostas de novos ciclos de estudos X X
Auditoria dos sistemas internos
Apresentação de manifestação de interesse em participar X X
Seleção das instituições a auditar em 2016 X
Workshop com instituições participantes X
Submissão do relatório de autoavaliação na plataforma X X X
Seleção da Comissão de Avaliação Externa X
Ação de formação dos membros da CAE X
Visitas de auditoria X X X
Início de decisões sobre acreditação X
Anúncio de condições de participação em 2017 e prazos X
Apresentação de manifestação de interesse em participar X X
Seleção das instituições a auditar em 2017 X

 

Cronograma de atividades
  1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Acreditações do ciclo regular
Nomeação dos avaliadores para 2016 X X
Ações de formação dos avaliadores para 2016 X X X
Visitas dos avaliadores X X X X X X X X
Decisões sobre acreditação X X X X
Planificação do ano 2016 de avaliação do sistema X X
Submissão do relatório de autoavaliação na plataforma X X X
Ações diversas
Envio do relatório e contas para o Conselho Curadores X X
Envio do relatório para o Conselho Consultivo X X
Plano de atividades e orçamento de 2017 para C. Curadores X X
Plano de atividades de 2017 para C. Consultivo X X X
Reunião do Conselho Científico X
Recrutamento e treino de estudantes X X X X
Novo ciclo
Definição de indicadores X X
Elaboração de novos guiões X X X X
Alterações da plataforma X X X X X X
Recomposição da base de dados X X
Calendarização de ações para o novo ciclo X X X


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