Plano Estratégico

A Agência iniciou a sua atividade em 2009, ano essencialmente dedicado a definir e implementar as suas estruturas e procedimentos, bem como proceder à composição dos seus diversos órgãos e à contratação e formação do pessoal.

Os anos de 2010 e 2011 foram focados no cumprimento das disposições legais fixadas para este período, nomeadamente a acreditação preliminar de todos os ciclos de estudo em funcionamento quando a Agência foi criada, a acreditação prévia de novos ciclos de estudos e a preparação dos processos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade.

Em 2012 deu-se início ao primeiro período regular de acreditação de todos os ciclos de estudos a que se seguirá, no sexto ano, a reconstrução da base de dados. Durante este período ocorrerá, igualmente, o processo voluntário de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições. Pretende-se, deste modo, proceder a uma avaliação e acreditação, sistemática e rigorosa de todos os ciclos de estudos em funcionamento, visando a melhoria da qualidade global do sistema e da sua oferta educativa. Simultaneamente, promove-se a implementação e certificação dos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições tendo em vista uma nova fase do sistema de qualidade, baseada no reconhecimento de que a responsabilidade primeira pela qualidade do ensino recai sobre as instituições.

O exercício de reconstrução da base de dados, a efetuar no sexto ano deste período, tem por objetivo promover uma visão global do sistema, analisar as melhorias conseguidas em relação ao exercício inicial de 2010 e definir uma estratégia para o período seguinte. Terminada esta fase de análise exaustiva do sistema haverá que idealizar a fase seguinte, baseada nos sistemas internos de garantia da qualidade e com aligeiramento do processo de avaliação e acreditação individual dos ciclos de estudos. Assume-se, assim, que não será conveniente manter o atual sistema, necessariamente caro e de grande exigência em recursos humanos, uma vez criada uma cultura de exigência nas instituições e internalizados e aceites os padrões de qualidade mínimos definidos na legislação.

Para o novo período será desenvolvido um sistema de avaliações institucionais, sendo adotados procedimentos simplificados de avaliação/acreditação dos ciclos de estudos para as instituições com melhores indicadores de qualidade, nomeadamente em termos de qualificação do pessoal docente e da qualidade da investigação desenvolvida, bem como do desempenho no atual ciclo de avaliação/acreditação e da existência de sistemas internos de garantia da qualidade devidamente certificados. Os procedimentos simplificados serão, em princípio, baseados num sistema de amostragem conjugado com auditorias institucionais, segundo metodologia a desenvolver até 2016.

Durante o período 2012-2016 a Agência continuará a desenvolver atividades de investigação relacionadas com a sua área de atuação e acompanhará novos desenvolvimentos no sector, nomeadamente o evoluir do projeto AHELO da OCDE, os projetos U-MAP e U-MultiRank, as politicas de gestão de riscos e a emergência do “quality enhancement”. A Agência procederá, ainda, a análises periódicas da rede de ensino superior.

A vertente da internacionalização merecerá especial relevo com a avaliação internacional da Agência e o pedido de inscrição no EQAR. Neste período a Agência procederá à divulgação da problemática da qualidade promovendo a realização de uma Conferência internacional beinal e encetará diligências para o estabelecimento de uma rede de parcerias bilaterais com agências congéneres.