Plano Estratégico

A Agência iniciou a sua atividade em 2009, ano essencialmente dedicado a definir e implementar as suas estruturas e procedimentos, bem como proceder à composição dos seus diversos órgãos e à contratação e formação do pessoal.
Os anos de 2010 e 2011 foram focados no cumprimento das disposições legais fixadas para este período, nomeadamente a acreditação preliminar de todos os ciclos de estudo em funcionamento quando a Agência foi criada, a acreditação prévia de novos ciclos de estudos e a preparação dos processos de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade.

Em 2012 deu-se início ao primeiro ciclo regular de acreditação, que consistiu numa fase de cinco anos de avaliação e acreditação de todos os ciclos de estudo em funcionamento que obtiveram acreditação preliminar, e que se concluiu, em 2017/18, com o processo de avaliação institucional, no âmbito do qual se efetuou o exercício de reconstrução da base de dados sobre o ensino superior, com o objetivo de promover uma visão global do sistema e analisar as melhorias conseguidas em relação ao exercício inicial de 2010. Durante esse período continuou, igualmente, o processo voluntário de auditoria dos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições.

O primeiro ciclo regular de acreditações correspondeu a uma acreditação, sistemática e rigorosa, de todos os ciclos de estudos em funcionamento, visando a melhoria da qualidade global do sistema, das instituições e da sua oferta educativa. Uma vez completada esta fase de análise exaustiva foi necessário planear o novo ciclo de avaliações. A Agência considera que não será conveniente manter integralmente o atual sistema, necessariamente caro e de grande exigência em recursos humanos, uma vez criada uma cultura de exigência nas instituições e internalizados e aceites os padrões de qualidade mínimos definidos na legislação.

Assim, para o novo ciclo regular de avaliação/acreditação, a decorrer no período 2018-2023, a Agência desenvolveu um sistema simplificado baseado nos princípios da gestão de risco e da responsabilidade institucional pela qualidade da sua oferta educativa.  Os procedimentos simplificados são baseados num sistema de amostragem conjugado com auditorias institucionais. Os procedimentos simplificados serão adotados para as instituições com melhores indicadores de qualidade, nomeadamente em termos de qualificação do pessoal docente e da qualidade da investigação desenvolvida, bem como do desempenho no primeiro ciclo de avaliação/acreditação e da existência de sistemas internos de garantia da qualidade devidamente certificados. Esta simplificação do sistema tem também correspondência numa revisão e simplificação de todos os guiões.
Este 2º ciclo regular será concluído em 2022/2023 com um novo exercício de avaliação institucional e a correspondente reconstrução da base de dados.

A Agência prosseguirá o desenvolvimento de atividades de investigação relacionadas com a sua área de atuação e acompanhará novos desenvolvimentos internacionais no sector, nomeadamente os relacionados com as políticas de gestão de riscos e a emergência do “quality enhancement”.

Os relatórios temáticos (relatórios-síntese) continuarão a ser publicados, com as necessárias atualizações, sempre que a avaliação de uma determinada área científica fique concluída. A Agência efetuará, igualmente, análises da rede de ensino superior, das suas instituições e dos seus ciclos de estudos.

A vertente da internacionalização merecerá especial relevo. Neste período, a Agência procederá à discussão de temas relacionados com a qualidade, nomeadamente pela promoção de uma Conferência internacional bienal, e encetará diligências para o estabelecimento de uma rede de parcerias bilaterais com agências congéneres.

A Lei de Avaliação do Ensino Superior prevê a avaliação internacional periódica da Agência (artigo 25º, a). Nos termos dos Estatutos da ENQA, a periodicidade da avaliação externa será de cinco anos. A Agência foi avaliada em 2014 por uma comissão internacional de peritos coordenada pela ENQA, por conseguinte a próxima avaliação está planeada para 2019. Os resultados positivos da avaliação permitiram que a Agência se tornasse membro de pleno direito da ENQA e fosse registada no EQAR.

Última atualização: junho de 2018.