Apreciação pública do Projecto de Revisão do Regulamento n.º 504/2009
Tendo em vista a sua Apreciação Pública, que corre pelo prazo de 30 dias, seguiu para publicação em DR, o Projecto de Revisão do Regulamento n.º 504/2009, que aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.