Deliberações – A3ES

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Deliberações

Consulte aqui as deliberações do Conselho de Administração da A3ES que regulam os procedimentos de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

Despachos

Resoluções

Notas Informativas

Deliberações

Regulamentos

[ 2025 ] Deliberação 141/2025 - Estabelecimento das taxas a cobrar por procedimentos de avaliação e acreditação de ciclos de estudos conjuntos realizados ao abrigo da European Approach (PDF, 544.50 KB)

[ 2024 ] Deliberação 924/2024 - Atualização das taxas a cobrar por procedimentos complementares de avaliação e acreditação (PDF, 65.90 KB)

[ 2024 ] Deliberacão 873/2024 - Fixação de prazos – Acreditação prévia de NCE e Relatórios de autoavaliação ACEF (PDF, 74.08 KB)

[ 2024 ] Deliberação 1342/2024 - Simplificação dos procedimentos de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento (PDF, 547.14 KB)

[ 2024 ] Deliberação 127/2024 - Número máximo de admissões de estudantes nos ciclos de estudos do ensino superior (PDF, 310.44 KB)

[ 2024 ] Deliberação 1015/2024 - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos (PDF, 78.58 KB)

[ 2023 ] Deliberação 474/2023- Procedimento para a acreditação de graus académicos em associação promovidos por instituições europeias de ensino superior (PDF, 225.96 KB)

[ 2023 ] Deliberação 415/2023 - Taxas AINST Instituições Privadas e Cooperativas (PDF, 428.77 KB)

[ 2023 ] Deliberação 415/2023 - Taxas AINST Instituições CRUP (PDF, 424.21 KB)

[ 2023 ] Deliberação 415/2023 - Taxas AINST Instituições CCISP (PDF, 420.86 KB)

[ 2023 ] Deliberação 415/2023 - Taxas a cobrar no âmbito da Avaliação Institucional (PDF, 231.79 KB)

[ 2015 ] Deliberação 158/2015 - Ciclos de estudos com acreditação prévia ou não alinhados com o ciclo regular de avaliação (PDF, 187.10 KB)

[ 2013 ] Deliberação 2392/2013 - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos (PDF, 297.51 KB)

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