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> A3ES > Quadro Normativo

Resoluções

Consulte aqui as Resoluções do Conselho de Administração da A3ES relativas aos procedimentos de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

Despachos

Resoluções

Notas Informativas

Deliberações

Regulamentos

[ 2018 ] Resolução 1/2018 - Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos (PDF, 254.36 KB)
[ 2015 ] Resolução 43/2015 - Acreditação de ciclos de estudos que compreendam "anos preparatórios", "ciclos básicos" ou outras ofertas similares. (PDF, 173.05 KB)
[ 2015 ] Resolução 42/2015 - Revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos. (PDF, 273.08 KB)
[ 2012 ] Resolução 53/2012 - Efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento (PDF, 234.61 KB)
A3ES é membro de
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