A acreditação prévia de novos ciclos de estudos (NCE) é condição necessária para a entrada em funcionamento de um ciclo de estudos.
São requisitos gerais para a acreditação de um ciclo de estudos:

• Um projeto educativo, científico e cultural próprio, adequado aos objetivos fixados para esse ciclo de estudos;
• Um corpo docente próprio, qualificado na área em causa, e adequado em número;
• Os recursos humanos e materiais indispensáveis para garantir o nível e a qualidade da formação, designadamente espaços letivos, equipamentos, bibliotecas e laboratórios adequados.

Os ciclos de estudos conferentes de grau de mestre e doutor tem ainda requisitos especiais para a sua acreditação, conforme especificado na legislação em vigor. Os ciclos de estudos são acreditados por um período até seis anos.