Novo sistema de informação

A A3ES lançou no passado dia 15 de abril um concurso para contratar a elaboração de um novo Sistema de Informação.

Levantamento da Suspensão dos Prazos

A publicação da Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril fez cessar o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotados no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Informação A3ES – Suspensão dos prazos

A A3ES informou as Instituições de Ensino Superior da possibilidade de suspensão dos prazos processuais. Neste âmbito, consideram-se tacitamente aprovadas todas as solicitações entretanto apresentadas.

Suspensão dos prazos na atual situação pandémica

Tendo em conta a perturbação decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID -19, foi aprovada a Lei n.o 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais.

Acreditação de ciclos de estudos a distância (EaD)

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, que regula os ciclos de estudos ministrados a distância, a Agência aprovou os guiões para a apresentação de propostas de novos ciclos de estudos nesta modalidade