Plano de Atividades para 2021

1. Introdução

2. Avaliações e acreditações

3. Estratégia da Agência para 2021

4. Estratégia internacional da Agência

5. Reforço dos contactos com as instituições de ensino superior e com outros parceiros

6. Melhoria da organização interna da Agência

7. Áreas de reflexão da Agência para o período de 2021/2022

8. Divulgação

9. Conselho de Curadores

Nota final

Calendário Previsional

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1. Introdução

 

O ano de 2021 coincide com a entrada em funções de um novo Conselho de Administração. Este órgão tomou posse no final de 2020 (18 de dezembro), pelo que o Plano de Atividades é apresentado ao Conselho de Curadores com algum atraso.

O Plano de Atividades para 2021 será organizado em quatro domínios diferentes: 

  • Avaliações e acreditações de ciclos de estudo e de sistemas internos de garantia de qualidade (capítulo 2);
  • Definição da estratégia da Agência para o ano de 2021 (capítulos 3, 4 e 5): 
    • Plano nacional;
    • Plano internacional;
  • Definição da estratégia da Agência para a melhoria da sua organização interna (capítulo 6);
  • Preparação de iniciativas futuras e Divulgação (capítulos 7 e 8).

Admite-se que o Plano de Atividades para 2021, sendo o primeiro elaborado por este Conselho de Administração, sofra alguns ajustamentos no decorrer do ano de 2021. Esses eventuais ajustamentos não irão introduzir alterações substanciais nos procedimentos previstos. Contudo, à medida que forem sendo adotados, serão apresentados ao Conselho de Curadores para obtenção da respetiva concordância.

Entendeu-se que se deveria autonomizar um capítulo sobre as Avaliações e Acreditações em relação à estratégia e ao funcionamento da Agência para o ano 2021. Para além de ser central na atividade da A3ES, a espeficidade desta questão e a dimensão que atingiu aconselha esta opção. O período de transição que se atravessa, designadamente por efeito da pandemia, contribuiu para perturbar as atividades normais da Agência e conduziu a que um número muito elevado de avaliações de ciclos de estudos se concentrasse em 2021. O número de ciclos de estudos em avaliação, englobando as diversas tipologias, supera os dois milhares. Todos estes processos obrigam a uma análise cuidada. Porém, de acordo com os critérios normalmente adotados pela Agência, nem todos deverão ser submetidos a visitas por parte das respetivas Comissões de Avaliação Externa, havendo ainda alguns destes processos que poderão beneficiar de procedimentos simplificados. O Conselho de Administração, não obstante o referido fluxo enorme de avaliações, estabeleceu um conjunto de prioridades baseadas em diversos critérios, designadamente na existência de Sistema Interno de Garantia de Qualidade, na avaliação documental (para os Novos Ciclos de Estudos), na premência da sua conclusão para poderem entrar na oferta para o ano letivo de 2021/22, mas também na possibilidade de eventual consideração preliminar negativa das respetivas propostas de ciclo de estudos. Igualmente o sistema de acompanhamento dos ciclos de estudos acreditados com condições deverão sofrer um ajustamento no sentido da sua simplificação e, numa perspetiva futura, de melhor inserção no ritmo normal do funcionamento da Agência.

As restantes atividades irão ser desenvolvidas ao longo de 2021, com ritmos diferenciados, com impacto nas relações com as instituições de ensino superior portuguesas, com as respetivas entidades de coordenação e, no plano internacional, com as organizações nas quais a Agência está filiada ou com as quais colabora (calendário previsional, em Anexo). 

Um outro aspeto que merecerá a maior atenção do Conselho de Administração refere-se à estrutura da própria A3ES. Ao longo do ano de 2021 serão introduzidos melhoramentos na infraestrutura do sistema informático e na fluidez do funcionamento das redes, sempre no sentido de assegurar um novo avanço na desmaterialização dos procedimentos administrativos, do tratamento da informação e das relações com as entidades exteriores (IES, DGES e FCT). O apoio da FCCN/FCT será, neste domínio, essencial, permitindo que a Agência possa beneficiar dos serviços proporcionados por aquele setor da FCT 

Um último capítulo abordará alguns aspetos estratégicos do funcionamento futuro da Agência, em linha com as alterações em curso no Espaço Europeu de Ensino Superior e com o papel futuro que a A3ES deverá desempenhar na qualificação do sistema de ensino superior português. Neste domínio a elaboração do Plano Estratégico para os próximos quatro anos será uma prioridade, convocando os diversos aspetos inovadores e prospetivos que caracterizam (e vão caracterizar) os sistemas de ensino superior, no reforço das relações com as atividades e no diálogo aberto com a sociedade. 

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2. A acreditação prévia de novos ciclos de estudos

As iniciativas desenvolvidas ao longo de 2021 orientar-se-ão para recuperar o trabalho acumulado de anos anteriores, tentando acertar o ritmo das avaliações em relação aos ciclos anuais estabelecidos, não só no que respeita à avaliação dos ciclos de estudos, como também à avaliação dos sistemas internos de garantia de qualidade. Este desígnio está refletido no esforço que se terá de desenvolver no primeiro semestre de 2021, mobilizando todos os recursos humanos da Agência e associando-os à necessária recuperação. Sublinhe-se que o universo dos ciclos de estudo que estarão pendentes de análise, de avaliação e do respetivo acompanhamento superam os 2 250 processos, o que revela o volume de trabalho que afetará o funcionamento da Agência durante o presente ano.

Ainda que as atividades continuem a estar afetadas pela pandemia, pelo menos durante mais alguns meses, a Agência adquiriu entretando experiência e ajustou as suas metodologias à situação de exceção que se vive, o que leva a antever que a recuperação tem condições para ser realizada ao longo do ano de 2021.  

 

2.1. Avaliação dos Ciclos de Estudos em Funcionamento (ACEF)

A reavaliação dos ciclos de estudos em funcionamento deverá analisar diversos fluxos anuais, sendo maioritários os ciclos apresentados nos últimos dois anos. No total abrangem mais de 1 500 ciclos de estudos, com a seguinte distribuição pelos diversos anos em que os processos foram submetidos à Agência. Estes ciclos de estudo, em funcionamento, estão em avaliação através das respetivas Comissões de Avaliação Externa, após o que serão submetidas à decisão final por parte do Conselho de Administração.

AVALIAÇÃO DE CURSOS EM FUNCIONAMENTO ANOS
anteriores a 2017 17/18 18/19 19/20 20/21 TOTAL
ACEF Nº 28 21 310
474 689 1522

 

Os processos entrados em momento anterior a 2018 são residuais. Os processos que foram apresentados em 2018 e 2019 estão ainda pendentes, com exceção dos que beneficiaram da modalidade de simplificação, encontrando-se os restantes na fase inicial de avaliação. A estes haverá que adicionar os processos que irão terminar os respetivos ciclos de acreditação, identificados em 2020, e que estão ainda numa fase de preenchimento na plataforma da Agência dos respetivos Relatórios de Autoavaliação, da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior, a qual terminará no início do próximo mês de março. Só após este prazo é que começarão os procedimentos de avaliação destes ciclos de estudos. 

 

2.2. Processos Especiais de Renovação da Acreditação (PERA)

A Agência organiza a avaliação dos ciclos de estudo distribuindo-os por áreas científicas (CNAEF) e por anos. Desta forma não só é mais fácil constituir as Comissões de Avaliação Externa, como também permite às instituições programar a avaliação da sua oferta formativa sabendo com antecedência o momento em que determinado ciclo de estudos irá ser objeto de avaliação ou de reavaliação. Este procedimento tem permitido que a Agência organize as avaliações em cinco ciclos anuais, tendo o primeiro período decorrido entre 2011 e 2016. O segundo período, que está em curso, iniciou-se em 2017 e prolongar-se-á até 2022.

Não obstante esta programação, as instituições têm naturalmente liberdade para apresentarem em qualquer momento novas propostas de ciclos de estudos, os quais só muito dificilmente se inserem nos ciclos normais de avaliação das respetivas áreas científicas. Assim, estes ciclos de estudos são normalmente objeto de um procedimento transitório de avaliação, por um período de tempo mais curto, até serem integrados no ciclo normal de acreditação da respetiva área científica.

Os ciclos de estudos com estas características e que estão em avaliação são os seguintes:

PROCESSOS ESPECIAIS DE RENOVAÇÃO DA ACREDITAÇÃO ANOS
anteriores a 2017 17/18 18/19 19/20 20/21 TOTAL
PERA Nº - - 1 0 162 163

 

2.3. Acompanhamento dos ciclos de estudos acreditado com condições (follow-up)

Muitos dos ciclos de estudos analisados são acreditados com condições, em função da solidez do corpo docente, do nível e investigação científica ou de outra qualquer situação considerada decisiva e que impede que a acreditação possa ser atribuída pelo período máximo possível sem condições.

Na atualidade, a Agência analisa 170 ciclos de estudos, distribuídos pelos vários graus.

Data do pedido do Relatório de follow-up Licenciatura Mestrado Integrados Mestrado Doutoramento Total
2020 Outubro 1 -
 3 4
Novembro 4 5 1 14
Dezembro 5 10 13 33
2021 Janeiro 3 10  2
1 16
Fevereiro 1 2
- 5
Março 15  6 2 1
24
Abril 8
1
3 1
13
Maio 22
 - 11 4 37
Junho 8 -
7
-
15
Julho 4
 2 3
-
9
Total 71 30
45
24 170

 

Os Relatórios de acompanhamento (follow-up) são solicitados com cerca de dois meses de antecedência em relação ao prazo definido na decisão do Conselho de Administração. Nesta fase os Relatórios entretanto apresentados estão ser analisados pelos Gestores de Procedimento que tiveram a responsabilidade de acompanhar os respetivos processos de acreditação. Após esta verificação, os Relatórios serão distribuídos pelas respetivas Comissões de Avaliação Externa, para análise e proposta de decisão. Há casos em que a decisão não justifica um regresso à CAE, pelo que a decisão é tomada pelo Conselho de Administração. 

 

2.4. Avaliação de Novos Ciclos de Estudos (NCE)

A apresentação de propostas para a avaliação de novos ciclos de estudos é um processo que se concretiza todos os anos, havendo um período entre setembro e outubro para que essa solicitação se concretize. No caso dos ciclos de estudos estarem em condições de ser acreditados, a decisão da A3ES deveria ser tomada preferencialmente até final do mês de maio, para permitir que a oferta formativa anunciada para o ano letivo seguinte possa já incluir esses novos ciclos de estudos.

Atualmente encontram-se pendentes os seguintes novos ciclos de estudos:

NOVOS CICLOS DE ESTUDOS ANOS
anteriores a 2017 2018 2019 2020 TOTAL
NCE Nº - - 137 233 370

 

A avaliação das propostas de ciclos de estudos apresentadas no final de 2020 é considerada prioritária, pelas razões atrás apontadas. Dessa celeridade resulta a possibilidade dessas formações seram já oferecidas no Concurso Nacional de Acesso (CNA) de julho/setembro de 2021 ou nos Concursos Institucionais (instituições privadas).

Esta tipologia de ciclos de estudos inclui ainda um conjunto de NCE apresentados à Agência em 2019. Corresponde maioritariamente a ciclos de estudos resultantes da desagregação dos mestrados integrados (Engenharia e Psicologia), que ainda estão em análise. Sublinhe-se que os mestrados integrados podem ainda funcionar até setembro de 2021, pelo que o eventual atraso na análise dos NCE de 2019 não tem constituido um fator de perturbação do funcionamento das instituições que tiveram a responsabilidade das respetivas propostas.  

 

2.5. Avaliação de Novos Ciclos de Estudos, na modalidade à distância (NCE-EaD)

Os ciclos de estudo, na modalidade de ensino à distância, estão subordinados ao respetivo Regime Jurídico que foi publicado em 2019 . Ao longo de 2020 a Agência dinamizou, em colaboração com a Universidade Aberta, um Grupo de Trabalho que definiu os procedimentos a seguir na avaliação e acreditação dos ciclos de estudos na modalidade de ensino a distância. Ao longo de 2020, o Grupo de Trabalho elaborou os Guiões para a elaboração dos Relatórios de Autoavaliação e de Avaliação. A Agência abriu um primeiro período para a aceitação de propostas para a avaliação destes ciclos de estudos, o qual terminou a 16 de novembro de 2020.

Neste primeiro período de candidaturas, foram apresentadas 59 propostas, distribuídas da seguinte forma: 53 ciclos de estudos de instituições privadas e seis de instituições públicas.

O anterior Conselho de Administração, como foi atrás referido, tinha criado uma Comissão com o objetivo de acompanhar estes processos que suscitam questões específicas relacionadas com a respetiva avaliação. Essa Comissão, que foi mantida pelo atual Conselho de Administração,  integra professores de várias instituições de ensino superior e é coordenada pelo Professor Fernando Ramos, da Universidade de Aveiro. A metodologia seguida conduziu a que, numa primeira fase, considerada experimental, fossem analisados um número reduzido de ciclos de estudos. 

O resultado deste processo conduzirá à identificação de um quadro orientador operacional que permitirá apoiar as diversas Comissões de Avaliação Externa a criar para este grupo de ciclos de estudos de forma a dar coerência aos respetivos trabalhos de avaliação. Prevê-se, contudo, que a avaliação destes ciclos de estudo possa estar terminada no final do primeiro semestre de 2021.

 

2.6.Avaliação dos Sistemas Internos de Garantia de Qualidade (ASIGQ)

A avaliação dos Sistemas Internos de Garantia de Qualidade (SIGQ) tem um carácter voluntário. Os resultados destes processos, no caso de se atingir a certificação dos SIGQ, para além de validar mecanismos de qualidade no funcionamento da instituição, permite adicionalmente simplificar alguns dos procedimentos de avaliação dos ciclos de estudos apresentados por essa instituição.

Um novo conjunto de candidaturas foi apresentado no final de 2020. E adicionalmente foi solicitada a renovação de alguns SIGQ, pelo facto de terem chegado ao fim os respetivos períodos de acreditação.

Para 2021, a A3ES tem um primeiro conjunto de 15 propostas para avaliar os respetivos SIGQ. Este processo carece ainda de uma triagem; a experiência anterior mostra que muitas instituições, em confronto com os mecanismos de avaliação, têm revisto as suas candidaturas, remetendo-as eventualmente para posterior apresentação. 

Após fixação do universo de propostas apresentadas para avaliação, serão despoletados os procedimentos com vista à formação das CAE e aos trabalhos subsequentes.

A formação das CAE estará, contudo, dependente de uma avaliação preliminar que se pretende fazer aos procedimentos recentes, no sentido de melhor clarificar os objetivos das avaliações, afastando-as de ações aparentadas com auditorias, e criando novas dinâmicas nestes processos. A experiência acumulada dos últimos anos permite identificar alguns ajustamentos que abrangem os calendários, as metodologias, as condições mínimas de funcionamento assim como alguns aspetos do funcionamento do sistema que deveriam estar previamente disponíveis, o que facilitaria a intervenção das CAE e aliviaria o carácter administrativamente complexo que muitas vezes é atribuído a estas avaliações.

Não obstante, a Agência terá de garantir o acompanhamento, nos primeiros seis meses de 2021, de um conjunto de oito Sistemas Internos de Garantia de Qualidade, submetidos a avaliações anteriores e que foram acreditados condicionalmente.

 

2.7. Avaliação de Ciclos de Estudos de instituições de ensino superior localizadas fora de Portugal 

Neste capítulo mantém-se as solicitações de três instituições de ensino superior da Região Autónoma e Especial de Macau. Os ciclos de estudos (22) que estão, nesta fase, am avaliação na Agência são os seguintes:

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
(Região Autónoma e Especial de Macau)
CICLOS DE ESTUDOS
Lic. MSc PhD
University of Saint Joseph 7 7 -
Universidade de Macau 1 3 3
Instituto Politécnico de Macau 1 - -
Macau University of Science and Technology - - -
TOTAL 9 10 3

 

2.8. Participação dos estudantes nos processos de avaliação

A participação de estudantes nas Comissões de Avaliação Externa tem suscitado algumas interrogações, designadamente nas CAE que incidem o seu trabalho nos novos cursos. As Comissão de Avaliação Externa dos novos cursos não têm, até agora, incluido estudantes, pelo que a decisão anterior apontou para a constituição destas CAE apenas com professores. A justificação baseou-se no facto destes novos ciclos de estudos não terem ainda a frequência de estudantes, pelo que seria dificil encontrar elementos estudantis que pudessem, com conhecimentos das áreas, participar nestes processos de avaliação. Um assunto que deverá ser objeto de uma reflexão por parte do Conselho de Administração.

 

2.9. Participação de peritos internacionais nas Comissões de Avaliação Externa

Finalmente, no âmbito dos processos de avaliação, coloca-se a problemática da mobilização de peritos internacionais para integrar as diversas CAE. É um principio que resulta do Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (RJAES) e que tem sido seguido na maior parte dos casos. 

Importa, contudo, avaliar os aspetos positivos que esta participação tem introduzido nos trabalhos das CAE e desenvolver mecanismos para uma melhor e maior informação sobre as dinâmicas do sistema de ensino superior português que terá de ser proporcionada a esses elementos. A constituição anual de mais de um milhar de CAE obriga a uma seleção criteriosa destes avaliadores, a qual deverá beneficiar de um escrutínio externo que se possa lançar em relação ao trabalho daquelas Comissões.

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3. Estratégia da Agência para 2021

A estratégia da Agência para 2021, para além dos processos de acreditação de ciclos de estudos em curso, inclui as seguintes áreas que terão um impacto a curto prazo no funcionamento quotidiano da Agência. Assim:

  • Guiões de autoavaliação e de avaliação de ciclos de estudos. Reconhece-se que a tarefa de repensar os Guiões que a Agência tem utilizado nos processos de avaliação tem de ser iniciado perante as novas realidades que orientam e condicionam a organização dos ciclos de estudos. Alguns desses aspetos podem ser desde já referidos:
    • Melhor atenção ao percurso dos estudantes, valorizando os mecanismos que as instituições têm criado nos domínios dos métodos pedagógicos, da investigação e disseminação científicas, dos serviços à comunidade, dos estágios profissionais ou dos projetos de cooperação com entidades externas;
    • Identificação dos mecanismos adotados pelas instituições de ensino superior para reduzir as taxas de insucesso escolar ao nível dos diversos graus académicos
    • Qualificação do corpo docente, tendo presente o esforço dos últimos anos realizado pelas instituições de ensino superior no sentido de cumprir as normas prescritas pelo RJIES/ECDU/ECDP e também o nível de investigação científica atingido;
    • Diversidade orgânica das instituições de ensino superior, refletindo estratégias institucionais diferentes, as quais deverão beneficiar, no processo de avaliação, da convergência dos critérios gerais de avaliação com os elementos definidores das respetivas estratégias; 
    • Organização conjunta de ciclos de estudos (associando instituições nacionais e estrangeiras), reforçando o diálogo com Agências europeias para definir formas de simplificação para a acreditação dos ciclos de estudos conjuntos;
    • Análise das eventuais incompatibilidades do corpo docente;
    • Maior atenção às questões da igualdade de género, bem como dos contributos das instituições para a cidadania, igualdade e diversidade.


    Reconhece-se que as alterações aos Guiões deverá ser realizada com ponderação, admitindo-se que a estabilidade deste documentos é fundamental. Mas não se poderá negar, também, que a evolução dos sistemas de ensino superior e os novos desafios vão obrigar a uma atualização daqueles documentos, a qual se deve fazer com prudência e garantindo um mínimo de perturbação.

  • Comissões de Avaliação Externa. A constituição das Comissões de Avaliação Externa mobiliza, em período normal, mais de 1 500 avaliadores. No período excecional em que nos encontramos, essa mobilização aproxima-se dos 3 000 avaliadores. Trata-se de um conjunto de colaboradores que estão inseridos nos corpos docentes das diversas instituições de ensino superior (publicas e privadas, politécnicas e universitárias) e que respondem ao desafio da Agência para colaborar nos procedimentos de acreditação. A melhor identificação e informação do papel que estes colaboradores desempenham é também um dos objetivos da Agência no sentido de melhor adaptar o trabalho das CAE aos objetivos de avaliação e de garantia de qualidade, diferenciando as orientações em função dos graus que são objeto de análise. Um aspeto central no âmbito da constituição das CAE diz respeito à componente internacional destas Comissões. O que se pretende é alargar a bolsa de avaliadores internacionais e alargar o convite a professores que trabalham em instituições estrangeiras e que possam ter conhecimentos sobre o sistema portugês de ensino superior.
  • Simplificação dos procedimentos de avaliação. Trata-se de reforçar as iniciativas tomadas pelo anterior Conselho de Administração, promovendo mecanismos estáveis de acreditação simplificada, de fomento de sistemas internos capazes de reforçar o funcionamento de qualidade da instituição. Neste capítulo caberá igualmente a revisitação das possibilidades de alteração pontual dos elementos que caracterizam os ciclos de estudos, sem obrigar a novos processos de avaliação/acreditação, em linha com o que está definido desde 2013. 
    A Agência tem utilizado dois procedimentos, de sentido contrário, mas que exigem uma maior formalização. Trata-se, nos procedimentos de avaliação de ciclos de estudo, da possibilidade de rejeição liminar ou, pelo contrário, pela adoção da designada “via verde”. Será estudado uma maior identificação dos parâmetros que permitem utilizar qualquer um dos dois procedimentos. Neste domínio merecerá uma atenção especial a tipificação das condições ao abrigo das quais os ciclos de estudo podem ser acreditados com condições.
  • Sistemas Internos de Garantia de Qualidade. Esta linha de avaliação e de acreditação, sendo embora de carácter voluntário, reflete a evolução positiva das instituições que se submetem à respetiva avaliação. É um domínio que tem de admitir um grau adequado de flexibilidade face às especificidades das instituições, aos seus projetos institucionais e às já referidas linhas estratégicas adotadas, de preferência com continuidade. A avaliação deverá incidir em sistemas que tenham já um período mínimo de execução, por forma a permitir analisar com maior detalhe os resultados efetivos dos sistemas adotados, para além da análise da estrutura que está concebida para dar suporte à execução quotidiana do SIGQ. Apenas o funcionamento prático, ao final de algum tempo, permitirá detetar os aspetos menos conseguidos e sugerir as modificações adequadas aos objetivos, ao ritmo, à dimensão e à qualidade que se pretende adotar.   
  • Formação. As diversas componentes das ações de avaliação e a evolução do papel das instituições de ensino superior têm obrigado ao aumento da complexidade dos sistemas de qualidade e a uma maior exigência nas equipas de avaliação externa. É neste plano que se irá promover ações de formação para os diversos níveis de avaliação, integrando avaliadores e gestores de procedimento, de forma a criar uma cultura especifíca para estas atividades, associadas a normas de conduta adequadas às atividades de avaliação. Um aspeto que foi já referido como fundamental no capítulo dedicado à constituição das Comissões de Avaliação Externa.
  • Plano de Investigação. Os Estatutos da A3ES apontam para o funcionamento de um Gabinete de Estudos e Análise destinado a aprofundar o conhecimento no âmbito da garantia de qualidade do ensino superior. Esta área, relacionada com a investigação científica, tem sido sublinhada pela ENQA como um setor importante da atividade da A3ES. As linhas futuras de trabalho deste Gabinete deverão ter um elevado grau de convergência com as necessidades da Agência nos diversos patamares da avaliação, designadamente estudando os aspetos que eventualmente poderão permitir reformatar os Guiões de Autoavaliação e de Avaliação ou preparando informação que facilite a avaliação do trabalho da Agência. A estruturação do novo ciclo de avaliações institucionais deverá beneficiar do trabalho deste Gabinete. 
    Outros aspetos deverão orientar as atividades do Gabinete, designadamente as comparações entre os sistemas internacioinais de avaliação, bem como os seus mecanismos, a análise do impacto que a cultura de avaliação tem gerado nas instituições ao longo dos anos em que estes procedimentos têm atuado. O eixo principal da atividade do Gabinete de Estudos e Análise será orientado para o reforço da atividades da A3ES e para um melhor conhecimento das dinâmicas do ensino superior, designadamente para um melhor identificação e valorização da diversidade das suas instituições, num quadro de crescente reforço da qualidade de funcionamento das instituições.
    Outro aspeto que deverá merecer a atenção da A3ES e do seu Gabinete de Estudos e Análise, prende-se com as relações internacionais, designadamente assegurando o apoio à representação da Agência nessas instituições europeias e internacionais, incluindo a presença nos fora que têm dinamizado reflexões nas áreas que reforçam a capacidade de intervenção da A3ES.

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4. Estratégia internacional da Agência

A estratégia internacional, ao longo do ano de 2021, será orientada para retomar as relações internacionais tradicionais estáveis, designadamente com a ENQA e com a EQAR. Estas relações permitem manter as linhas de trabalho da Agência alinhadas com as boas práticas internacionais, designadamente do Espaço Europeu de Ensino Superior.

  • ENQA (European Association for Quality Assurance in Higher Education). A A3ES foi avaliada pela ENQA em 2018/19. A ENQA confirmou a acreditação da A3ES por cinco anos, com início na data em foi comunicada o resultado da avaliação (julho.2019). A avaliação incidiu nos aspetos de funcionamento interno da Agência e na atividade desenvolvida para a avaliação e acreditação dos ciclos de estudos do ensino superior. A avaliação teve como quadro de referência os standards definidos pela ENQA para a garantia de qualidade interna da Agência e para as suas atividades externas de avaliação e de acreditação. Neste âmbito, a ENQA anotou no Relatório de Avaliação alguns comentários relativos às práticas seguidas pela A3ES que, embora não tivessem influência na respetiva acreditação, constituem aspetos a melhorar no funcionamento da Agência.
    Como se disse, a referência para a avaliação das instituições e das formações superiores é estabelecida através de um conjunto de standards, definidos pela própria ENQA. Em 2015 houve uma revisão parcial desses standards, pelo que é esta nova versão que deverá ser utilizada como referência para as avaliações e acreditações. Sublinhe-se que a nova versão dos Standards altera significativamente a forma como as instituições integram os estudantes nas suas atividades, designadamente no acompanhamento que aquelas fazem ao longo da diversidade dos seus percursos académicos. Assiste-se atualmente a uma revisitação destes padrões de referência, situação que se considera muito positiva face aos novos desafios que incidem no ensino superior. A A3ES irá, em 2021, dar relevo a este referencial, intervir no debate sobre os seus eventuais ajustamentos e promover uma divulgação pública das problemáticas associadas aos diversos standards.
    A avaliação e acreditação realizada pela ENQA prevê um Relatório de acompanhamento (follow-up) e uma visita. A previsão desta visita apontava para que ela se realize no final do primeiro semestre de 2021, situação que será analisada com cuidado e concretizada em momento mais adequado, tendo presente as restrições impostas pela pandemia.
  • EQAR (European Quality Assurance Register for Higher Education). Após a acreditação das Agências pela ENQA, estas devem fazer o respetivo registo na EQAR. O registo da A3ES foi aceite no final de 2019 (novembro.2019) e a validade desse registo prolonga-se também por cinco anos (até 2024). 
    O Relatório da EQAR, que permitiu o registo, levantou igualmente algumas questões que foram devidamente ponderadas pelo anterior Conselho de Administração, a que daremos sequência praticamente em semelhante direção. Talvez a questão mais premente incida na participação dos estudantes nas Comissões de Avaliação Externa dos novos ciclos de estudo, para as quais a EQAR entende que o formato misto se deva manter em todas as situações. Outra das questões colocadas pela EQAR aborda os critérios que a A3ES deva utilizar nas avaliações e acreditações realizadas a ciclos de estudos de instituições sedeadas no exterior do Espaço Europeu de Ensino Superior, questão que deverá ser oportunamente ultrapassada.  
  • CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Em relação aos países de língua portuguesa, a A3ES tem acompanhado as reuniões da Comissão Especializada das Agências de Avaliação e Regulação do Ensino Superior da CPLP. O reforço das relações com as Agências desses países é fundamental e vai continuar a preencher a atenção do atual Conselho de Administração.
    Para além destas reuniões que permitem troca de pontos de vista e o intercâmbio de boas práticas, a A3ES tem apoiado e continuará a apoiar a atividade das suas homólogas em alguns dos países da CPLP. 
  • América Latina. A A3ES integra o Sistema Iberoamericano de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior (SIACES). A A3ES continuará a participar nas reuniões bianuais do SIACES para contribuir com a sua experiência nas atividades e projetos desta rede. Para o ano 2021, está prevista a criação de um registo dos programas acreditados pelas agências que integram o SIACES, no sentido de fomentar o reconhecimento mútuo das qualificações prévias e a mobilidade dos estudantes no espaço ibero-americano. Ao mesmo tempo, está em fase de construção uma Escola de Formação SIACES, uma instância que pretende, através do contributo das agências integrantes, habilitar com as competências necessárias os diferentes atores que trabalham na área da garantia da qualidade do ensino superior nos países ibero-americanos. Finalmente, o SIACES tem como objetivo desenvolver um “Selo de Qualidade” a atribuir às instituições e programas que operam no espaço ibero-americano. 
  • Representação e participação em fora internacionais. A A3ES tem garantido a representação em algumas conferências internacionais, designadamente realizadas no âmbito europeu. A representação da Agência nestes fora tem sido assegurada pelo grupo de investigadoras, integradas no Gabinete de Estudos e Análise. Ao longo de 2021 far-se-á uma reapreciação dessas representações para assegurar a intervenção da A3ES nas realizações mais adequadas aos objetivos da Agência.

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5. Reforço dos contactos com as instituições de ensino superior e com outros parceiros

  • Instituições de Ensino Superior. A Agência manterá os contactos periódicos com as entidades representativas das instituições de ensino superior (APESP, CCISP e CRUP) por forma a, num quadro de estrita independência, consolidar as estratégias de avaliação e acreditação. A análise geral das problemáticas que os procedimentos de avaliação colocam serão objeto de apreciação nestas reuniões. Para além destes contactos, a Agência manterá, sempre que for considerado oportuno, contactos com os Reitores e Presidentes de instituições de ensino superior com o objetivo de ultrapassar questões específicas levantadas por essas instituições referentes aos processos de avaliação.
  • Conselho Consultivo. Este órgão, previsto nos Estatutos da Agência, tem um papel fundamental para a melhor articulação das atividades da Agência (avaliação e acreditação) com as dinâmicas da sociedade, designadamente com os parceiros sociais, com as entidades representantes das profissões e com as organizações académicas. As reuniões deste órgão, tendo presente os objetivos do Conselho (aconselhamento em matéria de garantia de qualidade do ensino superior), serão de importância indiscutível para concertar posições que facilitem a transição entre a formação e o desempenho profissional.
  • Conselho Científico. A Agência constituiu um Conselho Científico, não previsto nos seus Estatutos, que tem como função acompanhar as atividades da Agência e emitir pareceres sobre o seu desempenho. Os pareceres emitidos pelo atual Conselho Científico têm identificado aspetos de funcionamento, nomeadamente do papel das CAE, remetendo a análise dessas questões para o Conselho de Administração. A função de acompanhamento externo das atividades de uma qualquer entidade corresponde sempre a uma mais-valia que permite refletir sobre o seu percurso, quebrar muitas vezes rotinas instaladas e integrar normas e estratégias de funcionamento que podem ser interessantes para ajustar e/ou reorientar as suas atividades. A permanência deste Conselho será analisada durante o primeiro semestre de 2021.   

 

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6. Melhoria da organização interna da A3ES

  • Sistema de informação. A melhoria da infraestrutura de informação corresponde a uma prioridade que será executada ao longo do primeiro semestre de 2021. Está em curso um acordo com a FCCN/FCT no sentido da Agência poder ter acesso ao leque de serviços da Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade. Esses serviços permitirão, numa primeira fase, reajustar o nível das comunicações da Agência. Simultaneamente caminhar-se-á para a reforma da plataforma da Agência, através de uma solução integrada que inclua a gestão e controlo de todas as atividades relacionadas com o funcionamento operacional das Comissões de Avaliação Externa, com a gestão documental, a contabilidade e a gestão financeira, assim como a gestão da própria infraestrutura. Estes aspetos, associados à desmaterialização do conjunto do funcionamento da Agência, são fundamentais e permitem simplificar procedimentos e libertar algumas energias que, atualmente, são direcionadas para tarefas mecânicas que são plenamente substituíveis.
    Também neste âmbito serão instalados na Agência equipamentos que facilitem a comunicação virtual, designadamente a realização de reuniões, nacionais e internacionais, com vários intervenientes.
    É neste domínio que se promoverão as relações expeditas com a DGES (para o registo dos ciclos de estudo) e com a FCT (para a consulta dos curricula vitae). É igualmente através desta intervenção que o relacionamento documental com as instituições de ensino superior passarão a ser integradas e adquirirão uma prática totalmente desmaterializada, com os respetivos graus de rapidez e de eficiência.
    Neste âmbito está igualmente previsto a renovação da página da Agência.

 

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7. Área de reflexão da Agência para o período de 2021/2022

Durante o ano de 2021, a Agência iniciará a reflexão sobre alguns temas que interessam ao atual momento da vida das instituições e que permitirão aprofundar essas problemáticas e assegurar linhas de orientação que deveriam ser acolhidas no Plano Estrarégico. Indicam-se, de seguida, algumas dessas linhas.

  • Ensino à distância. Trata-se de uma área nova, resultante de um regime recentemente aprovado. A abordagem desta área far-se-á através de duas linhas. Por um lado, as avaliações experimentais que se iniciaram em janeiro de 2021 darão orientações seguras sobre eventuais novos procedimentos (ou ajustes para os procedimentos seguidos), de forma a encontrar mecanismos mais adequados para as acreditações. Admite-se que os próprios Guiões possam ser retocados, embora se deva cumprir o princípio de não introduzir grandes alterações em procedimentos que não estão ainda consolidados. Esta tarefa será desenvolvida em colaboração com a Comissão do Ensino à Distância, que foi criada no final de 2020.
    Por outro lado, há a necessidade de fazer uma reflexão sobre esta modalidade de ensino-aprendizagem, convocando exemplos de outros sistemas estrangeiros de ensino superior e beneficiando da reflexão que noutros países se têm desenvolvido nos últimos anos. Neste último segmento haverá designadamente a necessidade de organizar sessões públicas de reflexão, com participação de peritos estrangeiros. E eventualmente de estruturar algumas sessões de formação destinadas a avaliadores, gestores de procedimento e técnicos comprometidos com estes sistemas de ensino. Admitindo-se que este modelo terá, no futuro, uma maior expansão, a Agência deverá dar a esta problemática uma maior atenção de forma a garantir que cumprirá plenamente os seus objetivos de ensino-aprendizagem, abrangendo progressivamente novas camadas da população, e dissipando a ideia de que se trata apenas de uma opção tecnológica. 
  • Doutoramentos. A organização e a acreditação dos programas de doutoramento tem suscitado inúmeras dúvidas decorrentes dos novos desempenhos das universidades e da possibilidade crescente de realizar estes ciclos de estudos em parceria com outras instituições da sociedade, designadamente com empresas. O quadro conceptual e metodológico associado a estes graus terá de ser objeto de reflexão por forma a permitir que o resultado possa orientar o estudante de doutoramento para a criação de maior autonomia no trabalho de investigação, de aquisição de competências não cognitivas (soft skills), de desenvolvimento de espirito empreendedor, de promoção de melhor inserção em ambientes profissionais e, também, de acessibilidade optativa a matérias transversais relacionadas com a evolução atual e passada da sociedade.
    A legislação que condiciona os percursos conducentes ao grau de doutor, integrando as diversas componentes curriculares, deve ser reanalisada, associada à visitação dos vários modelos de escolas doutorais existentes, mais ou menos extensivas.
    É neste quadro que se deverá atribuir uma maior importância aos doutoramentos em consórcio, com instituições nacionais e estrangeiras, assim como aos doutoramentos de âmbito internacional, também recentemente suportados pelo Programa das Universidades Europeias. Este reajustamento das formas, conteúdos e estratégias dos programas de doutoramento revela-se como uma área que deverá reter uma atenção da Agência, designadamente para se identificar os melhores critérios de avaliação destes ciclos de estudos, introduzindo parâmetros simultaneamente mais exigentes e mais qualificados. As acreditações cruzadas com Agências de outros países, designadamente do universo da ENQA, são um terreno pouco explorado, mas fundamental para facilitar a organização de ciclos de estudos conjuntos e a simplificar os mecanismos de acreditação.
    As disposições legais  que deverão entrar plenamente em vigor a partir do início de 2023, regulando a acreditação dos doutoramentos en função da classificação das Unidades de Investigação, introduz uma problemática que deverá ser objeto de uma análise conjunta entre a FCT e a Agência, por forma a garantir, simultaneamente, exigência e estabilidade nestes ciclos de estudos.
  • Orientações para o Plano Estratégico (2021-2024). A elaboração do Plano Estratégico para o período que cobre o mandato do presente Conselho de Administração é uma tarefa que ocupará o primeiro semestre de 2021. Pretende-se elaborar um documento de orientação estratégica que permita balizar as atividades da Agência nos próximos anos e responder positivamente aos desafios que se colocam ao ensino superior. A evolução das instituições no Espaço Europeu de Ensino Superior será seguramente, nalguns domínios, disruptiva perante a diversidade de públicos que procuram as variadas modalidades de ensino proporcionadas pelas instituições de ensino superior, assim como a convergência das atividades das instituições para com os problemas societais que afetam as nossas comunidades, intervindo na conceção e concretização das melhores soluções. A adoção da Universidade sem muros  deve constituir um horizonte em relação ao qual a Agência, como parceira ativa das instituições, deverá contribuir com um papel ativo.
    No âmbito da A3ES essa evolução tem de ter tradução nos mecanismos de avaliação dos ciclos de estudo e na avaliação institucional. A acreditação do funcionamento das instituições, incluindo dos Sistemas Internos de Garantia de Qualidade, será uma característica definidora dos trajetos das instituições e orientará a vida das instituições. Muitas das opções que poderão ser tomadas pelo lado da procura (jovens interessados em cumprir determinados percursos formativos ou empresas fomentando consórcios temáticos ou outras instituições com carência de trabalhos para apoio às comunidades) serão concretizadas através da possibilidade de escrutínio a que as instituições terão de estar submetidas.  
  • Avaliação institucional (2022). O novo ciclo de avaliações institucionais terá lugar no ano de 2022. A Agência pretende fazer uma avaliação do anterior ciclo de avaliações institucionais (2017) de forma a identificar os aspetos que, no âmbito dos parâmetros definidos nesse processo, podem necessitar de ajustamentos ou mesmo de alterações. Esta avaliação iniciar-se-á por uma análise interna desse processo e poderá conduzir a uma avaliação externa independente.
    Beneficiando da experiência do anterior ciclo, desenvolvido em 2017, e da análise que deverá incidir sobre a avaliação deste ciclo, de acordo com o que já foi referido, haverá que ajustar os Guiões de autoavaliação e de avaliação (eventualmente conceber novos Guiões). Este exercicio de avaliação institucional revela-se fundamental para apoiar as instituições nas áreas da funcionalidade, racionalidade e fluidez na organização interna e, também, na estratégia adotada para a internacionalização. Reconhece-se que, na atualidade, a acreditação em resultado da avaliação institucional é uma das características decisivas para facilitar a concretização de consórcios, assim como a abertura para as colaborações interinstitucionais.
    Para o novo ciclo de avaliação institucional, que se irá preparar com mais intensidade no segundo semestre de 2021, dever-se-á dar uma maior importância à análise do desempenho das instituições em áreas pouco cobertas pelo primeiro ciclo de avaliação, designadamente à aprendizagem ao longo da vida, à organização de micro diplomas (ou micro credenciais), à organização de ciclos de estudos conjuntos e outros aspetos que caracterizam as novas opções das instituições no Espaço Europeu de Ensino Superior.

 

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8. Divulgação

  • Divulgação. A publicitação pública da atividades da Agência deverá sofrer um novo impulso, no sentido de dar nota pública das suas atividades e das reuniões anuais públicas que serão organizadas.
  • Edições. A linha editorial será revitalizada, estudando-se a continuidade da série A3ES readings e a publicação de sinteses temáticas sobre os ciclos de estudos acreditados e outros considerados pertinentes, designadamente abordando os temas considerados estratégicos para a Agência.
  • Plano Estratégico. A elaboração em 2021 do Plano Estratégico será um pretexto para organizar debates públicos sobre as linhas de orientação contidas no Plano, bem como para a sua divulgação. 
  • Relatório Anual. A A3ES está legalmente obrigada a apresentar, anualmente, à Assembleia da República e ao Conselho Nacional de Educação um Relatório referente à sua atividade durante esse período. Esta obrigação teve o seu início em 2020, com o envio do Primeiro Relatório. O Segundo Relatório será preparado logo após a elaboração do Plano Estratégico, prevendo-se que seja enviado às referidas entidades no quarto trimestre de 2021, ao mesmo tempo que, igualmente por força da lei, será tornado público.

 

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9. Conselho de Curadores

  • O Conselho de Curadores é o órgão que confere legitimidade pública às atividades do Conselho de Administração e da própria Agência. Ao longo do primeiro ano deste mandato é propósito do CA manter uma relação de proximidade com o Conselho de Curadores, garantindo um acompanhamento por parte deste órgão dos aspetos estratégicos que moldam o funcionamento da Agência, assim como assegurando que a legalidade das decisões possa ser inquestionável. O Conselho de Revisão, um outro órgão da Agência previsto nos respetivos Estatutos, tem uma composição que resulta da iniciativa do Conselho de Curadores, razão suficiente para que, também através deste eixo se garanta a coerência estratégica e jurídica das decisões tomadas pelo Conselho de Administração.

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Nota final

A pandemia gerada pelo COVID 19 introduziu significativas perturbações no funcionamento da nossa sociedade, com consequências dramáticas. Ao longo de 2020 e no primeiro trimestre de 2021, e devido a essa situação, as atividades da Agência foram afetadas. Contudo, adaptaram-se a novas modalidades de trabalho, recorrendo abundantemente ao teletrabalho e a procedimentos digitais de comunicação. O resultado desta adaptação forçada tem sido positiva, não obstante alguns atrasos iniciais que a transição de situações obrigou. As novas modalidades de trabalho introduziram no funcionamento da Agência algumas metodologias que se irão manter no futuro, após a erradicação do COVID 19, e que acompanharão a racionalização e a desmaterialização que está em curso e que afeta a estrutura da Agência.

Lisboa, 26 de fevereiro de 2021

 

João Guerreiro

Presidente

Helena Avelino

Administradora Executiva

João Queiroz

Administrador Executivo

Anália Torres

Administradora Não Executiva

Miguel Faria

Administradora Não Executiva

Teresa Restivo

Administradora Não Executiva

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ANEXO

CALENDÁRIO PREVISIONAL PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES 

INCLUÍDAS NO PLANO DE ATIVIDADES PARA 2021

Plano de atividades Trimestres 2021
AVALIAÇÕES E ACREDITAÇÕES +++ +++ + ++
ESTRATÉGIA DA AGÊNCIA - 2021 +++ +++ +++ +++
ESTRATÉGIA INTERNACIONAL + ++ +++ +++
CONTACTOS COM INSTITUIÇÕES +++ +++ +++ +++
ORGANIZAÇÃO INTERNA ++ +++ +++ +
ÁREAS DE REFLEXÃO – 2021/2022 - - +++ +++
DIVULGAÇÃO ++ ++ ++ ++
CONSELHO DE CURADORES +++ ++ +++ ++

 

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AnexoTamanho
Plano de Atividades 2021.pdf417.96 KB