Informação A3ES – Suspensão dos prazos

A A3ES informou as Instituições de Ensino Superior da possibilidade de suspensão dos prazos processuais. Neste âmbito, consideram-se tacitamente aprovadas todas as solicitações entretanto apresentadas.

Suspensão dos prazos na atual situação pandémica

Tendo em conta a perturbação decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID -19, foi aprovada a Lei n.o 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais.

Acreditação de ciclos de estudos a distância (EaD)

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, que regula os ciclos de estudos ministrados a distância, a Agência aprovou os guiões para a apresentação de propostas de novos ciclos de estudos nesta modalidade

Atualização dos Guiões PAPNCE 2018 e ACEF 2018-2023

Na sequência da publicitação dos guiões PAPNCE 2018 e ACEF 2018-2023 e de algumas sugestões adicionais, procedeu-se ao ajuste de alguns aspetos pontuais no sentido da melhoria dos guiões e de clarificação das orientações neles constantes.