Declaração de Política de Qualidade
A Agência A3ES exprime formalmente o seu compromisso permanente com a qualidade, assumindo a garantia da qualidade no desempenho das suas funções como um valor essencial para assegurar a credibilidade da sua atuação e a confiança nela depositada pelas partes interessadas, nomeadamente instituições de ensino superior, estudantes, poder político e sociedade em geral.
São elementos estruturantes da política de qualidade da A3ES:
- A definição clara da sua missão e objetivos;
- O planeamento estratégico da sua atividade, expresso no plano estratégico plurianual e nos planos anuais de atividades;
- O enquadramento da sua atuação pelos padrões e orientações europeus para a garantia da qualidade e pelas disposições legais aplicáveis;
- A preocupação com a transparência em todas as atividades desenvolvidas;
- O estabelecimento de mecanismos de responsabilização e prestação de contas;
- A adoção de um Código Ético aplicável a todos os colaboradores da Agência;
- O desenvolvimento de uma cultura e consciencialização para a qualidade nos colaboradores (internos e externos) da Agência;
- O estabelecimento de mecanismos de monitorização e melhoria contínua das suas atividades;
- A realização, com caráter sistemático, de estudos e projetos de investigação e desenvolvimento para aprofundamento de temas e mecanismos relativos à garantia da qualidade;
- A avaliação externa periódica da Agência, em conformidade com os padrões europeus;
- A política de internacionalização da Agência e a sua integração na ENQA e registo no EQAR.
Na prossecução da sua política de qualidade, a A3ES estabelece, designadamente, os seguintes mecanismos de garantia interna da qualidade:
- Elaboração e publicitação de documentação, formalmente aprovada, relativa a normas, regulamentos, procedimentos e instrumentos pertinentes para o funcionamento dos órgãos da Agência e para o desenvolvimento dos processos de avaliação e acreditação;
- Revisão regular das normas que regem os procedimentos de avaliação e acreditação da Agência;
- Monitorização, revisão e atualização regular dos mecanismos e procedimentos de avaliação e acreditação;
- Auscultação regular do Conselho Consultivo da Agência;
- Obtenção de feedback e sugestões de melhoria, através de inquéritos dirigidos às instituições de ensino superior, aos membros das comissões de avaliação externa e aos gestores de procedimentos, sobre a organização, instrumentos, funcionamento e resultados dos processos de avaliação e acreditação desenvolvidos pela Agência;
- Auscultação informal das instituições de ensino superior e dos seus órgãos representativos a propósito do desenvolvimento de critérios, procedimentos e instrumentos relacionados com os processos de avaliação e acreditação;
- Feedback externo formal a partir do Conselho Científico da Agência, órgão composto por seis personalidades estrangeiras de renome no domínio da garantia da qualidade que anualmente visitam a Agência e emitem uma apreciação sobre a sua organização e funcionamento, bem como recomendações sobre aspetos que considerem importantes para o desenvolvimento e melhoria contínua dos processos;
- Feedback interno regular a partir dos gestores de procedimentos, em resultado de contactos frequentes com os membros executivos do Conselho de Administração que acompanham de perto as diferentes fases dos processos de avaliação e acreditação;
- Processamento de informação recolhida e reflexão prospetiva por parte do Gabinete de Análise e Desenvolvimento;
- Reflexão interna sobre a informação de feedback e as análises prospetivas por parte do Conselho de Administração, que analisa de forma sistemática os comentários, análises e sugestões recebidos, incorporando-os nos processos de tomada de decisão;
- Desenvolvimento de estudos e projetos de investigação com incidência na qualidade dos processos de avaliação e acreditação e acompanhamento crítico de tendências e melhores práticas em garantia da qualidade a nível europeu e internacional, para possível integração nos processos desenvolvidos pela Agência;
- Formação regular dos membros das comissões de avaliação externa e formação especializada dos colaboradores permanentes da Agência;
- Avaliação externa da Agência, de natureza internacional, com periodicidade de cinco anos, nos moldes preconizados nos padrões e orientações europeus para a garantia da qualidade, e a consequente integração na ENQA, como membro pleno, e registo no EQAR.
O Conselho de Administração compromete-se a velar pelo cumprimento da política de qualidade assim estabelecida e pela sua atualização periódica face à evolução das necessidades da Agência e da sua envolvente externa.
A presente política da qualidade é transmitida a todos os colaboradores e é publicitada na página Web da Agência.
Aprovado (versão revista) em 15 de janeiro de 2013
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